13/06/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 09:07

Comprovado o depósito judicial (R$ 3.306,61)
13/06/2025 09:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 66,13)
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 12/06/2025
12/06/2025 14:56

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 08:23

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
29/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DOS SANTOS
29/05/2025 13:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
29/05/2025 13:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AILTON DOS SANTOS sem efeito suspensivo
29/05/2025 07:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025
28/05/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 11:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 227d3f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido conhecer dos embargos declaratórios opostos por AILTON DOS SANTOS para, no mérito, rejeitar integralmente a medida, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
14/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
14/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DOS SANTOS
14/05/2025 12:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AILTON DOS SANTOS
13/05/2025 07:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 12/05/2025
07/05/2025 17:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f23d4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por AILTON DOS SANTOS contra ENGEVALE ENGENHARIA LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: homologar a desistência da ação no que concerne ao pedido de diferenças salariais e extinguir o processo sem julgamento do mérito, no particular, nos termos do artigo 485 , VIII , do CPC e, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a primeira reclamada ao pagamento das parcelas abaixo descritas, no prazo de 8 dias após o transito em julgado da ação, na forma da fundamentação e da planilha de cálculos anexa, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais: diferenças de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, no que for mais benéfico, acrescidas do adicional de 50% em dias úteis e 100% em domingo e feriados não compensados com reflexos em repouso semanal remunerado, 13º salário, férias com 1/3 e FGTS;diferenças de adicional noturno, com acréscimo de 20%, a contar das 22 horas, observada a hora noturna reduzida.

Com a finalidade de evitar o enriquecimento sem causa da parte autora (art. 884 CC), autorizo a dedução dos valores já pagos sob a mesma rubrica, conforme recibos juntados aos autos, observada a OJ 415 da SDI-1 do TST. Improcede o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda ré.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das reclamadas, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra e extintos sem resolução de mérito, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela primeira reclamada, no valor de R$ 66,13 , calculadas sobre o valor da condenação (R$3.306,61), na forma do artigo 789, I, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
26/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
26/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DOS SANTOS
26/04/2025 16:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 66,13
26/04/2025 16:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AILTON DOS SANTOS
26/04/2025 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a AILTON DOS SANTOS
09/04/2025 15:39

Juntada a petição de Razões Finais
06/04/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
03/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DOS SANTOS
03/04/2025 13:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2025 09:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2024
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 10/12/2024
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de AILTON DOS SANTOS em 10/12/2024
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
29/11/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DOS SANTOS
29/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 00:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/11/2024 00:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 09:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 00:14

Audiência de instrução cancelada (12/05/2025 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2024 23:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 12:58

Juntada a petição de Réplica
18/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de AILTON DOS SANTOS em 17/05/2024
17/05/2024 14:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 14:02

Audiência de instrução designada (12/05/2025 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 14:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/05/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 14:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/05/2024 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2024 14:32

Juntada a petição de Contestação
10/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
09/05/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DOS SANTOS
09/05/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/02/2024 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2024 14:35

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
25/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) AILTON DOS SANTOS
24/01/2024 15:43

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2024 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2024 15:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
24/01/2024 15:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/01/2024 11:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo