13/05/2025 08:10

Arquivados os autos definitivamente
13/05/2025 08:10

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO em 12/05/2025
28/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d523856 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, na Ação Trabalhista ajuizada por WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO em face de HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI e BRASKEM S.A, decido: julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de recolhimento de contribuições previdenciárias devidas a terceiros, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC; rejeitar as preliminares de inépcia da petição inicial e ilegitimidade passiva da segunda ré e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos da fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiária da justiça gratuita.

Registro que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas, pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT (R$ 846,28), isentas (art. 790-A da CLT).

INTIMAR AS PARTES.

Nada mais.///// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - BRASKEM S.A
26/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
26/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
26/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO
26/04/2025 17:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 846,29
26/04/2025 17:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO
26/04/2025 17:17

Concedida a gratuidade da justiça a WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO
22/04/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
16/04/2025 16:39

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 17:18

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 15:42

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO
09/04/2025 12:19

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (09/04/2025 10:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO em 17/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 09/12/2024
09/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
07/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO
07/12/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/12/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
28/11/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
28/11/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO
28/11/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/11/2024 17:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (09/04/2025 10:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 17:49

Audiência de instrução cancelada (09/04/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 24/04/2024
25/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 24/04/2024
25/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO em 24/04/2024
16/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
15/04/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
15/04/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO
15/04/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/04/2024 11:27

Audiência de instrução designada (09/04/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2024 11:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/12/2024 15:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 30/11/2023
01/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 30/11/2023
01/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO em 30/11/2023
23/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
22/11/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO
22/11/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
22/11/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/11/2023 11:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2024 15:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2023 12:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/11/2023 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2023 17:17

Juntada a petição de Contestação
01/11/2023 15:44

Juntada a petição de Contestação
01/11/2023 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
23/08/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO
23/08/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
23/08/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/08/2023 14:24

Audiência inicial por videoconferência designada (09/11/2023 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2023 23:42

Redistribuído por sorteio por suspeição
17/08/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO em 15/08/2023
15/08/2023 17:28

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
15/08/2023 17:28

Expedido(a) intimação a(o) WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO
15/08/2023 17:27

Declarada a suspeição por PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/08/2023 14:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/08/2023 14:38

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/10/2023 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO
03/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
03/08/2023 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2023 16:46

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 14:01

Expedido(a) notificação a(o) BRASKEM S.A
24/07/2023 14:01

Expedido(a) notificação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
21/07/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) WILBERT ADRIAN DE ASSIS CAETANO
21/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/07/2023 15:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/10/2023 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/07/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo