07/08/2025 13:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 10:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/08/2025 10:15

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
05/08/2025 08:32

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
01/08/2025 10:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2025 10:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2025 10:17

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0001214-11.2012.5.01.0080
03/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/06/2025
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
21/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 20/05/2025
21/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de FABIANO DA FONSECA NASCIMENTO em 20/05/2025
12/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5814fc4 proferido nos autos.

DESPACHO Diante da certidão de ID 2cf6c5b, verifica-se que o AIRR foi sobrestado em decorrência do TEMA 1118 do STF, em 29/04/2024.

Ocorre que o STF, em 13/02/2025, proferiu decisão apreciando o tema, tendo a decisão transitado em julgado em 29/07/2025.

Portanto, é preciso aguardar o encerramento do sobrestamento pelo C.

TST e o julgamento do AIRR.

Nada a deferir quanto ao requerimento de ID 53fd2b4 e 90af8c4.

Dê-se simples vistas às partes.

Retornem-se os autos ao sobrestamento até o trânsito em julgado do AIRR.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DA FONSECA NASCIMENTO
09/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
09/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA FONSECA NASCIMENTO
09/05/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
05/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
28/04/2025 18:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 18:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
21/04/2025 23:43

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 12:35

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 10:53

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
30/01/2023 10:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2023 10:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2023 16:38

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
23/01/2023 16:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/01/2023 16:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/01/2023 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2021 16:05

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
13/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/04/2021
13/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/04/2021
11/04/2021 13:29

Juntada a petição de Manifestação (União ciente do r. Despacho que sobrestou o feito.)
26/03/2021 02:26

Decorrido o prazo de FABIANO DA FONSECA NASCIMENTO em 25/03/2021
25/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2021
18/03/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2021
18/03/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 18:17

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
16/03/2021 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA FONSECA NASCIMENTO
16/03/2021 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/03/2021 16:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/03/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
16/03/2021 14:02

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2012

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo