26/05/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 11:23

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c8f45b proferida nos autos.

Certifico que o Recurso Ordinário interposto pela parte autora é tempestivo e que a mesma não foi condenadas em custas. Autos Conclusos. Vistos etc. Recebo o (s) Recurso (s) Ordinário (s).

Intime (m)-se o (s) recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões em 8 dias. Após, remeta-se ao E.TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANDARA GOMES ROCHA sem efeito suspensivo
13/05/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
07/05/2025 16:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75a2372 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por DANDARA GOMES ROCHA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito, rejeitar as preliminares apresentadas na inicial e pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 06/08/2019 acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020, nos termos do art. 487, II do CPC.

No mérito, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial em face da ré para determinar que a ré proceda ao registro da baixa na CTPS, com data de 27/02/2024, a ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias do trânsito em julgado da decisão.

Caso ultrapassado o prazo com a inércia da reclamada, que seja procedido o registro pela Secretaria do Juízo.

Concede-se a autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Custas processuais às expensas da reclamada no importe de R$20,00, calculadas sobre o valor de R$1.000,00 arbitrado.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) DANDARA GOMES ROCHA
26/04/2025 17:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
26/04/2025 17:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANDARA GOMES ROCHA
21/03/2025 19:16

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
13/03/2025 10:57

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 12:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/02/2025 11:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 19:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 19:40

Juntada a petição de Réplica
04/11/2024 13:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2025 11:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 13:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/11/2024 13:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2024 17:40

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/08/2024
30/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de DANDARA GOMES ROCHA em 29/08/2024
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) DANDARA GOMES ROCHA
20/08/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
20/08/2024 10:53

Audiência inicial por videoconferência designada (04/11/2024 13:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 09:06

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) DANDARA GOMES ROCHA
09/08/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
06/08/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo