02/06/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 11:07

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/05/2025 19:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO DIAS PAIXAO DA SILVA sem efeito suspensivo
13/05/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/05/2025
12/05/2025 18:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b126309 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por MARCIO DIAS PAIXAO DA SILVA em face de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito, pronuncio a prescrição das parcelas anteriores a 20/11/2019 acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020,, nos termos do art. 487, II do CPC.

No mérito, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Concede-se ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Custas processuais às expensas do reclamante no importe de R$ 673,88, calculadas sobre o valor da causa de R$ 33.694,27, mas dispensado, tendo em vista se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DIAS PAIXAO DA SILVA
26/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DIAS PAIXAO DA SILVA
26/04/2025 17:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 673,89
26/04/2025 17:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO DIAS PAIXAO DA SILVA
03/04/2025 08:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
02/04/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 16:21

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 16:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/03/2025 10:45 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 11:48

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:43

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/12/2024 11:43

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO DIAS PAIXAO DA SILVA
13/12/2024 11:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/03/2025 10:45 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DIAS PAIXAO DA SILVA
25/11/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
25/11/2024 12:24

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
22/11/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
22/11/2024 10:55

Encerrada a conclusão
22/11/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
21/11/2024 11:45

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
21/11/2024 08:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/11/2024 10:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo