07/08/2025 14:58

Suspenso o processo por execução frustrada
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE em 06/08/2025
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE em 17/07/2025
15/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100002-19.2022.5.01.0045 RECLAMANTE: KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE RECLAMADO: JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
14/07/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
25/06/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebb0498 proferido nos autos.

Vistos etc.

Diante do MSCiv 0105147-89.2025.5.01.0000, confiro ao presente despacho força de ofício ao gabinete do Exmo.

Relator José Mateus Alexandre Romano, prestando as seguintes informações: "Os presentes autos foram distribuídos em 06/01/2022, em face da sociedade empresarial Jardim de Infância Gatinha Sapeca Ltda.

ME, condenada ao adimplemento das parcelas integrantes da sentença de ID 09bbf8b.

Em execução, após a frustração dos desdobramentos executórios em face da devedora principal, procedeu-se à desconsideração de sua personalidade jurídica, oportunidade em que passou à figura de responsável a então suscitada Margarete dos Anjos Teixeira Cardoso, conforme decisão de ID a62472a.

Prosseguindo-se com a execução, foram obtidos valores nas contas de Margarete dos Anjos Teixeira Cardoso, conforme protocolos SISBAJUD anexados no ID 88b7ac2.

A esta altura, insurgiu-se a executada argumentando no sentido de que os valores bloqueados ostentavam natureza impenhorável.

A pretensão foi apreciada e rejeitada nos termos da decisão de ID 795601f, cuja conclusão foi no sentido de que 'não foi produzida prova da origem dos valores efetivamente bloqueados'.

Solicitada reconsideração, foi também rejeitada, conforme decisão de ID 4669f39. É o que nos cabe informar." Encaminhado o ofício e tendo em vista a liminar deferida nos autos do mandado de segurança em epígrafe, intime-se a executada Margarete dos Anjos Teixeira Cardoso a fim de que, em 5 dias, indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência.

Fica ciente de que, decorrido o prazo in albis, pode ser verificada, por meio do convênio BACEN-CCS, conta eventualmente ativa em nome do titular do(s) valor(es), a ser observada para transferência do respectivo crédito.

Paralelamente, intime-se a exequente a fim de que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
23/06/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
23/06/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
23/06/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO em 27/05/2025
27/05/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
18/05/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
15/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE em 13/05/2025
14/05/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 795601f proferida nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de requerimento apresentado por MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO pelos motivos expostos na peça de ID c49ff52, com documentos.

Manifestação da exequente em ID 0aaccd2, passo a decidir: A executada afirma que o valor constrito em sua conta bancária por meio do SISBAJUD se trata de salário e que, portanto, seria impenhorável.

No entanto, pela análise da documentação apresentada, constato que não foi produzida prova da origem dos valores efetivamente bloqueados, o que impõe a rejeição da pretensão.

Desse modo, REJEITO a pretensão da executada, conforme fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, diante das consultas efetivadas pelo juízo, cujos resultados estão encartados no processo, indicar meios para o prosseguimento, em 15 dias, fluindo, da intimação, o prazo prescricional.

Com o decurso do prazo, proceda-se à liberação do saldo existente nos autos à exequente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
13/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
13/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
13/05/2025 14:40

Proferida decisão
12/05/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 07:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b007f2 proferido nos autos.

Vistos etc.

Diante da manifestação de ID c49ff52, suspenda-se, por ora, a reiteração de bloqueios determinada no ID 00ececc.

Paralelamente, intime-se a parte contrária para o exercício do contraditório.

Apresentada manifestação ou decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos, para deliberação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
02/05/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
02/05/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/04/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO em 20/03/2025
25/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE em 24/02/2025
11/02/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
10/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
29/01/2025 13:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
28/01/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO em 27/01/2025
12/11/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DOS ANJOS TEIXEIRA CARDOSO
12/11/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/11/2024 14:55

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/10/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
28/09/2024 10:12

Registrada a inclusão de dados de JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/09/2024 14:10

Iniciada a execução
20/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME em 19/09/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE em 23/08/2024
15/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
14/08/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
09/08/2024 14:04

Homologada a liquidação
07/08/2024 14:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME em 02/08/2024
08/07/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
27/06/2024 17:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/06/2024 17:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
27/06/2024 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/06/2024 15:39

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE em 03/06/2024
18/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
17/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE em 08/05/2024
25/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
22/04/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/04/2024 14:57

Iniciada a liquidação
22/04/2024 14:57

Transitado em julgado em 03/04/2024
10/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME em 09/04/2024
21/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE em 20/03/2024
09/03/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
08/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
07/03/2024 10:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/03/2024 10:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
07/03/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
07/03/2024 10:57

Audiência inicial realizada (06/03/2024 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
30/01/2024 00:54

Decorrido o prazo de KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE em 29/01/2024
12/01/2024 09:39

Audiência inicial designada (06/03/2024 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2024 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
10/01/2024 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2024
31/12/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
31/12/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2023 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
31/12/2023 15:40

Convertido o julgamento em diligência
08/09/2023 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/08/2023 17:11

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME em 13/07/2023
07/06/2023 18:14

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
21/05/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/04/2023 13:48

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME em 21/03/2023
01/03/2023 14:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/01/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/01/2023 12:36

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
06/12/2022 15:28

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2022 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2022 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2022 21:13

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
14/10/2022 00:33

Decorrido o prazo de KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE em 13/10/2022
04/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 16:15

Expedido(a) intimação a(o) KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
03/10/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/10/2022 16:13

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2022 13:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME em 02/08/2022
15/06/2022 12:00

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
14/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE em 13/06/2022
10/05/2022 16:57

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA AUTORA)
10/05/2022 16:48

Juntada a petição de Manifestação (MANIEFSTAÇÃO AUTORA)
29/04/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 22:19

Expedido(a) intimação a(o) KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
27/04/2022 22:18

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME em 24/03/2022
22/02/2022 03:04

Decorrido o prazo de KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE em 21/02/2022
11/02/2022 17:24

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME
18/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 21:16

Expedido(a) intimação a(o) KAYENE BICALHO DOS SANTOS AZEREDO JOSE
15/01/2022 21:15

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/01/2022 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo