11/06/2025 17:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 17:07

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
11/06/2025 17:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
04/06/2025 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
22/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM
22/05/2025 16:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
22/05/2025 16:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CINTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM sem efeito suspensivo
22/05/2025 16:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
22/05/2025 16:16

Encerrada a conclusão
22/05/2025 16:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 13/05/2025
09/05/2025 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 034b17d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela autora, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes, via DEJT.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
28/04/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
28/04/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM
28/04/2025 20:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CINTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM
27/03/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/03/2025 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 18:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 736232d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, rejeito a prejudicial de mérito arguida pela ré e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar a ré, SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDUST E COMÉRCIO LTDA., a pagar à autora, CÍNTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) horas extras, com os adicionais de 50% e de 100% (nos domingos e nos feriados laborados e não compensados), e seus reflexos; b) indenização do período suprimido do intervalo intrajornada (20 minutos), com adicional de 50%; c) indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol da advogada da reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido à obreira (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST); b) os honorários de sucumbência em prol do advogado da reclamada no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes.

Defiro à autora o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação da autora ao pagamento de honorários sucumbenciais ao advogado da ré está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Tendo a autora sucumbido na pretensão objeto da perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários, considerado o teor do art. 146, do Provimento Conjunto nº. 01/2025, observado o limite máximo definido pelo CSJT, recai sobre a União, eis que é beneficiária da justiça gratuita.

Incide, na espécie, a Súmula nº. 457, do C.

TST.

Após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento dos honorários periciais à União.

OBSERVE A SECRETARIA.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas, pela ré, no valor de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 60.000,00 (art. 789, §2º, da CLT).

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
12/03/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
12/03/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM
12/03/2025 11:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
12/03/2025 11:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CINTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM
12/03/2025 11:08

Concedida a gratuidade da justiça a CINTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM
14/01/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/12/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/12/2024 13:02

Encerrada a conclusão
13/12/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
12/12/2024 19:15

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 15:53

Audiência de instrução realizada (12/12/2024 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 11:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/11/2024 15:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 15:42

Audiência de instrução designada (12/12/2024 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 15:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/11/2024 15:34

Audiência de instrução realizada (07/11/2024 08:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO AZEVEDO DA COSTA
18/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 17/10/2024
17/10/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 16:12

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
10/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM
10/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
10/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM
10/10/2024 12:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 12:23

Audiência de instrução designada (07/11/2024 08:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 12:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
23/09/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
23/09/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/09/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
30/08/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM
30/08/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
01/08/2024 03:15

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 31/07/2024
31/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 30/07/2024
24/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 23/07/2024
24/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de CINTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM em 23/07/2024
16/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8e9cee proferido nos autos.

Dê-se vista às partes do adiamanto da data da perícia.cav RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
15/07/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM
15/07/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/07/2024 13:37

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95701b0 proferido nos autos.

Dê-se vista às partes da data da perícia, e aguarde-se a vinda do laudo.cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
28/06/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM
28/06/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
26/06/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de CINTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM em 18/06/2024
11/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
10/06/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
10/06/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM
10/06/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
06/06/2024 16:53

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/06/2024 14:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/06/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 11:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/05/2024 12:28

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2024 00:51

Juntada a petição de Contestação
19/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 18/04/2024
04/04/2024 15:58

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 15:58

Audiência inicial cancelada (20/05/2024 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
21/03/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
12/03/2024 11:05

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/03/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 23:53

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
01/03/2024 23:53

Expedido(a) notificação a(o) CINTIA LORENA CLAUDIANO RODRIGUES SERAFIM
01/03/2024 15:27

Audiência inicial designada (20/05/2024 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
22/02/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo