16/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de OMEGA RIOLOG EIRELI em 15/05/2025
16/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MOREIRA BOUSADA em 15/05/2025
13/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de OMEGA RIOLOG EIRELI em 12/05/2025
13/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MOREIRA BOUSADA em 12/05/2025
08/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84498dd proferida nos autos.

Vistos em gabinete.

Decisão para fins estatísticos, uma vez que processos que versam sobre tema 1389 RG STF – foi afetado em 14.04.2025, com determinação de suspensão nacional de todos os processos e o acórdão de afetação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA RIOLOG EIRELI
06/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA RIOLOG EIRELI
06/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MOREIRA BOUSADA
06/05/2025 21:23

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 06:40

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a AMANDA DINIZ SILVEIRA
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c67bf0 proferido nos autos.

Verifico que há nos autos alegação de serviços autônomos.

O tema 1389 RG STF – foi afetado em 14.04.2025, com determinação de suspensão nacional de todos os processos e o acórdão de afetação foi publicado em 25.04.2025, constando que: “3.

Serão analisadas, por ocasião do julgamento de mérito do presente paradigma, as seguintes questões: (i) competência da Justiça do Trabalho para julgar causas em que se discute fraude em contrato civil de prestação de serviços; (ii) licitude da contratação civil/comercial de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica, à luz da ADPF 324; e (iii) ônus da prova em alegação de fraude na contratação civil”. Verifico que a matéria afetada envolve não somente casos de pejotização, mas também quaisquer casos que envolvam prestação de serviços autônomos, sendo o caso dos autos.

Portanto, decido sobrestar este processo, por ser a decisão do STF vinculante a todos os órgãos do judiciário, até que o tema 1389 seja julgado.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA RIOLOG EIRELI
01/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA RIOLOG EIRELI
01/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MOREIRA BOUSADA
01/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/04/2025 17:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/04/2025 16:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/04/2025 14:31

Audiência una realizada (15/04/2025 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 08:27

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 18:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2024 03:58

Decorrido o prazo de MARIANA PEREIRA ESTEVAO DA SILVA em 23/10/2024
15/10/2024 18:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2024 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 12:48

Expedido(a) mandado a(o) MARIANA PEREIRA ESTEVAO DA SILVA
07/10/2024 12:48

Expedido(a) mandado a(o) OMEGA RIOLOG EIRELI
04/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/09/2024 19:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/09/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2024 16:11

Expedido(a) mandado a(o) OMEGA RIOLOG EIRELI
16/09/2024 16:08

Audiência una designada (15/04/2025 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 14:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/09/2024 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 10:07

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE MOREIRA BOUSADA
21/03/2024 10:07

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE MOREIRA BOUSADA
21/03/2024 10:07

Expedido(a) notificação a(o) OMEGA RIOLOG EIRELI
21/03/2024 10:07

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/09/2024 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo