15/09/2025 14:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HELTON LUIZ DEIRO DE LIMA - CPF: *16.***.*74-53
13/08/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 29/08/2025 10:00 Sala 3 em mesa 29-08-2025 ()
22/07/2025 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 26/05/2025
21/05/2025 10:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100692-29.2021.5.01.0483 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: HELTON LUIZ DEIRO DE LIMA, OCYAN S.A.

RECORRIDO: HELTON LUIZ DEIRO DE LIMA, OCYAN S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça e para excluir a sua condenação ao pagamento de indenização arbitrada em 10% sobre os valores estimados na inicial, bem como, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e, como corolário lógico da inversão da sucumbência, afastar, também, a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Configurada a improcedência total dos pedidos contidos na inicial, inverte-se o ônus da sucumbência, observado o valor atribuído à causa pela sentença, de R$ 45.952,24, sobre o qual são calculadas custas, no importe de R$ 919,04, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Vencida a Desembargadora Marise Costa Rodrigues quanto às horas extras e integrações.Id 08e04ae RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELTON LUIZ DEIRO DE LIMA
12/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
12/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) HELTON LUIZ DEIRO DE LIMA
05/05/2025 15:05

Conhecido o recurso de HELTON LUIZ DEIRO DE LIMA - CPF: *16.***.*74-53 e provido em parte
05/05/2025 15:05

Conhecido o recurso de OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71 e provido em parte
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 15:38

Incluído em pauta o processo para 25/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 25-04-2025 ()
24/03/2025 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
04/12/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 11:41

Distribuído por dependência
16/04/2024 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 11/04/2024
12/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de HELTON LUIZ DEIRO DE LIMA em 11/04/2024
27/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
26/03/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) HELTON LUIZ DEIRO DE LIMA
22/03/2024 12:02

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71
22/03/2024 12:02

Conhecido o recurso de HELTON LUIZ DEIRO DE LIMA - CPF: *16.***.*74-53 e provido
22/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/02/2024
21/02/2024 15:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2024 15:22

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 19-03-2024 ()
12/02/2024 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/02/2024 19:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
01/03/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo