27/05/2025 22:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/05/2025 17:42

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2025 16:23

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 564af01 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE MENEZES SILVA em 05/05/2025
30/04/2025 16:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9937037 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. PEDRO HENRIQUE MENEZES SILVA Recorrido(a)(s): 1. SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. 2. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 3. V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Prêmio / Produção DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda/Tíquete Alimentação Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Participação nos Lucros ou Resultados Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338; nº 264; nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 66; artigo 67; artigo 457.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE MENEZES SILVA
11/04/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MENEZES SILVA
11/04/2025 07:41

Não admitido o Recurso de Revista de PEDRO HENRIQUE MENEZES SILVA
07/03/2025 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 23:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 21:56

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 11:30

Encerrada a conclusão
03/12/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/12/2024 10:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 26/11/2024
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/11/2024
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/11/2024
13/11/2024 16:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
06/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MENEZES SILVA
23/10/2024 15:25

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE MENEZES SILVA - CPF: *40.***.*69-21 e provido em parte
12/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/10/2024
11/10/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/10/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 Sessão Presencial 23 10 2024 ()
27/09/2024 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
24/09/2024 08:47

Retirado de pauta o processo
09/09/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 16:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 16:29

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
05/08/2024 13:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
12/07/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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