27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 08:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 26/05/2025
23/05/2025 12:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100940-40.2020.5.01.0059 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES AGRAVANTE: MARCELO DE SOUZA SANTOS AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MARCELO DE SOUZA SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. faaec49, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de abril, às 10h, e encerrada no dia 30 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para indeferir a equiparação da COMLURB à Fazenda Pública, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Juíza Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE SOUZA SANTOS
09/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA SANTOS
05/05/2025 12:55

Conhecido o recurso de MARCELO DE SOUZA SANTOS - CPF: *14.***.*08-58 e provido
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
28/03/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2025 15:49

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 22) ()
07/02/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 16:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
25/01/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 11:19

Distribuído por dependência
31/01/2024 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS em 26/01/2024
27/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/01/2024
14/12/2023 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA SANTOS
13/12/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/12/2023 13:08

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
17/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2023
16/11/2023 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:51

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 10:00 SALA 1 (10h) ()
11/10/2023 21:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2023 16:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
04/10/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo