27/06/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de FLAVIA VIEIRA BORGES BARROS em 26/06/2025
27/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de MAYARA MENDES DA SILVA em 26/06/2025
17/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 784c436 proferida nos autos.

Deixo de receber o recurso ordinário pela parte reclamante por intempestivo. Partes cientes por DJEN. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA MENDES DA SILVA
13/06/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA VIEIRA BORGES BARROS
13/06/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MENDES DA SILVA
13/06/2025 08:12

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAYARA MENDES DA SILVA
11/06/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/06/2025 14:58

Desarquivados os autos
11/06/2025 11:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 09:54

Arquivados os autos definitivamente
06/06/2025 01:07

Decorrido o prazo de FLAVIA VIEIRA BORGES BARROS em 05/06/2025
06/06/2025 01:07

Decorrido o prazo de MAYARA MENDES DA SILVA em 05/06/2025
30/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8c6dbc proferido nos autos.

Vistos etc. Ante o deferimento de gratuidade de justiça, fica o crédito de honorários nesta demanda sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, §4, CLT.

Ressalto, que, somente poderá ser executado o débito, se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Arquive-se.

Partes cientes deste despacho através de publicação no DJEN .

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA VIEIRA BORGES BARROS
29/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA VIEIRA BORGES BARROS
29/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MENDES DA SILVA
29/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/05/2025 14:10

Transitado em julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIA VIEIRA BORGES BARROS em 27/05/2025
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAYARA MENDES DA SILVA em 27/05/2025
14/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7200f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0100853-58.2024.5.01.0281, da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, movida por MAYARA MENDES DA SILVA em face de FLAVIA VIEIRA BORGES BARROS, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse transcrita, DECIDO rejeitar a arguição de prescrição e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora.

Honorários de sucumbência, em favor do patrono da reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da condenação, na forma da OJ n. 348 da SDI-I do TST.

A verba honorária devida deverá ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, extinguindo-se após o prazo de 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que a certificou, exceto se, dentro deste lapso temporal, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Custas pela parte reclamante no importe de 2% calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensada ante a concessão da justiça gratuita.

Observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação expressa em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2.º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA MENDES DA SILVA
13/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA VIEIRA BORGES BARROS
13/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MENDES DA SILVA
13/05/2025 08:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 724,85
13/05/2025 08:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAYARA MENDES DA SILVA
09/04/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
08/04/2025 20:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2025 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/04/2025 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/04/2025 16:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/02/2025 09:47

Juntada a petição de Impugnação
14/02/2025 06:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/02/2025 06:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/02/2025 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/02/2025 08:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/02/2025 07:39

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 17:43

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/02/2025 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/12/2024 17:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/12/2024 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/12/2024 15:35

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIA VIEIRA BORGES BARROS em 15/10/2024
05/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de MAYARA MENDES DA SILVA em 04/10/2024
27/09/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA VIEIRA BORGES BARROS
26/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MENDES DA SILVA
25/09/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/12/2024 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/09/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/09/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MENDES DA SILVA
18/09/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/09/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MENDES DA SILVA
04/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/08/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo