28/05/2025 10:59

Arquivados os autos definitivamente
28/05/2025 10:59

Transitado em julgado em 19/05/2025
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELIAS JOAO FERREIRA *62.***.*02-02 em 27/05/2025
20/05/2025 10:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. em 19/05/2025
20/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 19/05/2025
06/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101036-22.2023.5.01.0036 : FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA : GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.

E OUTROS (1) Tomar ciência da Sentença(Sentença) - b119ac9, com DISPOSITIVO Diante do acima exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0101036-22.2023.5.01.0036, proposta por FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em face de GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA. e ELIAS JOÃO FERREIRA *62.***.*02-02.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 290,72, sobre o valor dado à causa de R$ 14.536,01, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA
05/05/2025 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 16:41

Expedido(a) mandado a(o) ELIAS JOAO FERREIRA *62.***.*02-02
05/05/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
05/05/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA
28/04/2025 15:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 290,72
28/04/2025 15:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA
28/04/2025 15:34

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA
24/03/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
20/03/2025 17:36

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 13:35

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/03/2025 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 18/09/2024
18/09/2024 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2024 17:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/09/2024 03:04

Decorrido o prazo de FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 13/09/2024
12/09/2024 20:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/09/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 12:55

Expedido(a) mandado a(o) ELIAS JOAO FERREIRA *62.***.*02-02
12/09/2024 12:49

Expedido(a) mandado a(o) ELIAS JOAO FERREIRA *62.***.*02-02
12/09/2024 12:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/03/2025 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 13:14

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/09/2024 10:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 18:21

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
09/09/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA
09/09/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
09/09/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
09/09/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA
09/09/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
09/09/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
05/09/2024 22:44

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 15:16

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA
15/03/2024 15:16

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA
15/03/2024 15:16

Expedido(a) notificação a(o) GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
15/03/2024 15:16

Expedido(a) notificação a(o) ELIAS JOAO FERREIRA *62.***.*02-02
15/03/2024 15:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/09/2024 10:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 14/03/2024
02/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 01/03/2024
30/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de ELIAS JOAO FERREIRA *62.***.*02-02 em 29/01/2024
24/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. em 23/01/2024
24/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA em 23/01/2024
23/01/2024 16:11

Expedido(a) alvará a(o) FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA
22/01/2024 12:33

Expedido(a) ofício a(o) FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA
15/12/2023 02:00

Decorrido o prazo de ELIAS JOAO FERREIRA *62.***.*02-02 em 14/12/2023
15/12/2023 02:00

Decorrido o prazo de GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. em 14/12/2023
14/12/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOAO FERREIRA *62.***.*02-02
12/12/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
12/12/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA
12/12/2023 16:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA
11/12/2023 14:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/11/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOAO FERREIRA *62.***.*02-02
21/11/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
10/11/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/11/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo