29/08/2025 06:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 13:57

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 13:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f72422 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela Reclamada encontra-se tempestivo, regular em sua representação, e com o devido preparo, tendo havido o recolhimento das custas e do depósito recursal.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
27/08/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
27/08/2025 10:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO sem efeito suspensivo
27/08/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/08/2025 08:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 928,00)
26/08/2025 19:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dcba29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS em face de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO, para declarar a nulidade da demissão por justa causa e convertê-la em demissão imotivada, para condenar a reclamada ao pagamento das verbas decorrentes da demissão imotivada, conforme fundamentação suso mencionada e para extinguir, sem resolução de mérito, o pedido de férias integrais, nos termos do art. 485,I, do CPC.

São improcedentes os demais pedidos.

Custas processuais, pela reclamada, no importe de R$ 908,86 , calculadas sobre o valor de R$ 45.442,82 arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, §2º, da CLT, conforme planilha de calculo que integra a presente sentença.

Advirto que a oposição de embargos de declaração meramente protelatórios poderá ensejar a aplicação da multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
13/08/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO
13/08/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
13/08/2025 15:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 908,86
13/08/2025 15:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
09/07/2025 06:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/07/2025 20:51

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/06/2025 10:19

Audiência de instrução realizada (30/06/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO em 30/05/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS em 30/05/2025
22/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101136-97.2024.5.01.0017 : EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS : CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Destinatário: EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS Ficam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data: Instrução - Sala "VT17-RJ": 31/07/2025 10:00 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 Fica V.

Sª. ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Caso haja rol nos autos, a intimação deverá se dar na forma do art. 455 do CPC. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
21/05/2025 14:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO
21/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
21/05/2025 14:03

Audiência de instrução designada (30/06/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 14:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/05/2025 13:36

Audiência de instrução cancelada (31/07/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO
21/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
21/05/2025 13:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 13:17

Audiência de instrução designada (31/07/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 13:17

Audiência de instrução cancelada (02/10/2025 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 13:11

Audiência de instrução designada (02/10/2025 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 13:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2025 08:42

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS em 15/05/2025
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34ba278 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Id 9e4240d -

Vistos.

Diante das justificativas apresentadas pela ré, defiro o adiamento da audiência e a concessão do prazo de 15 dias, conforme requerido.

Retire-se o feito de pauta. 1) Às partes para ciência, sendo à reclamada para regularizar sua representação no prazo de 15 dias. 2) Reinclua-se o feito em pauta de instrução PRESENCIAL (Id 59165b8).

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
06/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO
06/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
06/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/05/2025 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
02/05/2025 23:32

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
04/02/2025 00:40

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO em 03/02/2025
04/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO em 03/02/2025
23/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/01/2025 18:21

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO
18/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
18/12/2024 09:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/05/2025 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 09:37

Audiência de instrução cancelada (10/04/2025 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO
18/12/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
18/12/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/12/2024 08:26

Juntada a petição de Impugnação
11/12/2024 09:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 09:00

Audiência de instrução designada (10/04/2025 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 08:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/12/2024 23:11

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 14:21

Audiência inicial realizada (10/12/2024 13:15 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 10:52

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 22:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO em 24/10/2024
24/10/2024 03:22

Decorrido o prazo de EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS em 23/10/2024
30/09/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:54

Expedido(a) notificação a(o) EDELANIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
27/09/2024 11:54

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO
27/09/2024 11:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 11:53

Audiência inicial designada (10/12/2024 13:15 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 11:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/09/2024 06:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 06:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/09/2024 06:20

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/09/2024 18:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/09/2024 17:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo