10/09/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de INGRID SANTIAGO MASSOLENI em 02/09/2025
26/08/2025 14:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) INGRID SANTIAGO MASSOLENI
22/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) INGRID SANTIAGO MASSOLENI
19/08/2025 19:36

Expedido(a) alvará a(o) INGRID SANTIAGO MASSOLENI
15/08/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/08/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 05/08/2025
04/08/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
25/07/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) INGRID SANTIAGO MASSOLENI
25/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
17/07/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c31ee2 proferido nos autos.

Vistos, Razão assiste à ré (id 55b0fac).

De fato, o expediente id 775a58b foi confeccionado com o prazo equivocado de 5 dias, ao invés de 15. Destarte, por já decorridos 5 dias, assino prazo complementar de 10 dias à ré para que efetue o pagamento, inclusive de contribuições sociais e custas devidas à União, em 15 dias, sob pena de penhora “on-line” (SISBAJUD+teimosinha por 60 dias) em suas contas bancárias (matriz e filiais).

In albis, prossiga-se na forma do despacho id 7e80f37.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
08/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
08/07/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/07/2025 08:33

Iniciada a execução
08/07/2025 08:33

Transitado em julgado em 16/06/2025
07/07/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 04/07/2025
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de INGRID SANTIAGO MASSOLENI em 04/07/2025
26/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e80f37 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de embargos de declaração ID 61fa4b8.

Intime-se a reclamada para que efetue o pagamento, inclusive de contribuições sociais e custas devidas à União, em 15 dias, sob pena de penhora “on-line” (SISBAJUD+teimosinha por 60 dias) em suas contas bancárias (matriz e filiais).

Exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e, tendo em vista o requerimento da parte autora, na forma do art. 878 da CLT, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.o 1470/2011, do C.

TST (§1.o-A do art. 1.o), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino: 1.

SISBAJUD+teimosinha por 60 dias: Bloqueio on-line em suas contas bancárias (matriz e filiais). 1.1) Intimação: Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados.

Opostos EE ou ISL, intime-se a parte contrária; 1.2) Alvará: Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados, inclusive ao INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido; 1.3) Intimação: Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) ou transferência(s), bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda possuem algo a requerer; 1.4) Conclusão: Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento; 1.5) Extinção: Tudo quitado, voltem conclusos para sentença de extinção. 2.

BNDT: Se infrutífero ou insuficiente o intento, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), nos termos da Lei n.o 12.440/2011, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); 3.

Responsável subsidiário, havendo, determino: 3.1) Citar Réu “Não Ente Público”: Frente ao eventual insucesso da ativação do convênio Sisbajud e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, intime-se ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2o, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado devido, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa; 3.2) Alvará: Quitando e sem embargos, cumpra-se as ordens acima, a partir de "1.2"; 3.3) SISBAJUD: Inadimplente, cumpra-se o item “1” acima e seguintes. 3.4) Citar Réu “Ente Público”: Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores de sentença líquida; 3.5) Precatório ou RPV: Decorrido o prazo, deverá ser expedido Precatório ou RPV, após atualização dos valores, conforme o caso; 3.6) Sobrestar: Encaminhado o Precatório ou RPV, sobreste-se o feito pelo tempo necessário ao seu pagamento. 4.

BNDT: Deverá ser excluído o devedor do BNDT; 5.

Intimar sobre Seguro ou Fiança: Caso a reclamada garanta a execução através do seguro-garantia judicial ou carta fiança, conforme preceitua a Lei no. 13.467/2017, vez que passou a ser expressamente previsto no art. 882 da CLT, valendo destacar que o C.

TST, através da OJ 59 da SDI2, já previa tal possibilidade, conferindo equivalência a dinheiro para efeito da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, verifique e certifique a Secretaria os pressupostos legais.

Por conseguinte, caso o seguro-garantia ofertado pela ré observe o acréscimo de 30% do valor ainda devido, tenho por garantido o juízo.

Intimem-se as partes, sendo o autor para, querendo, apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos à Execução; 5.1) Liberar Incontroverso: Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará ou transfira-se o valor incontroverso, se couber; 5.2) Intimar: Após, intime-se a parte contrária, para contestação; 5.3) Sentença: Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento. 6.

Conciliação: Em se tratando de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.

Intimem-se; 7.

RENAJUD – Infrutífero os convênios acima, determino a consulta aos convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, caso localizados veículos livres e desembaraçados; 7.1) Mandado: Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, preferencialmente em relação aos veículos localizados; 8.

Intimar exequente – Infrutífero, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT; 9.

Sobrestamento: Ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa no 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios efetivos de prosseguimento; 10.

Sentença: Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INGRID SANTIAGO MASSOLENI
25/06/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
25/06/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) INGRID SANTIAGO MASSOLENI
25/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/06/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 16/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de INGRID SANTIAGO MASSOLENI em 16/06/2025
03/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
02/06/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) INGRID SANTIAGO MASSOLENI
02/06/2025 07:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
27/05/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/05/2025 12:59

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00e9989 proferido nos autos.

Ao embargado.

Após, retornem-me conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INGRID SANTIAGO MASSOLENI
21/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) INGRID SANTIAGO MASSOLENI
21/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/05/2025 21:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e619403 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, recebo os embargos de declaração e rejeito-os.

Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
09/05/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
09/05/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) INGRID SANTIAGO MASSOLENI
09/05/2025 10:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
08/05/2025 06:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/05/2025 12:20

Juntada a petição de Impugnação
07/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) INGRID SANTIAGO MASSOLENI
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de INGRID SANTIAGO MASSOLENI em 02/05/2025
28/04/2025 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
10/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) INGRID SANTIAGO MASSOLENI
10/04/2025 14:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 296,28
10/04/2025 14:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de INGRID SANTIAGO MASSOLENI
10/04/2025 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a INGRID SANTIAGO MASSOLENI
26/03/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/03/2025 15:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (25/03/2025 09:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 12:30

Juntada a petição de Réplica
30/08/2024 12:26

Juntada a petição de Réplica
28/08/2024 07:58

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (25/03/2025 09:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 07:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/08/2024 13:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/08/2024 08:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 22:13

Juntada a petição de Contestação
18/07/2024 00:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de INGRID SANTIAGO MASSOLENI em 24/05/2024
24/05/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) INGRID SANTIAGO MASSOLENI
24/05/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
15/05/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
15/05/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) INGRID SANTIAGO MASSOLENI
15/05/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/05/2024 17:17

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/08/2024 08:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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