25/08/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 07/08/2025
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de EDISON RIBEIRO NASCIMENTO em 07/08/2025
26/07/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
24/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EDISON RIBEIRO NASCIMENTO
24/07/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/06/2025 03:57

Decorrido o prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/06/2025
28/06/2025 03:57

Decorrido o prazo de VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 03:57

Decorrido o prazo de EDISON RIBEIRO NASCIMENTO em 27/06/2025
11/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39c1dc7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios interpostos pelo Réu por não existir omissão, obscuridade ou contradição no texto da sentença.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDISON RIBEIRO NASCIMENTO
10/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
10/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
10/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) EDISON RIBEIRO NASCIMENTO
10/06/2025 09:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
27/05/2025 06:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de EDISON RIBEIRO NASCIMENTO em 26/05/2025
26/05/2025 14:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 09:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 704228e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a 1ª Reclamada como principal e a 2ª de forma subsidiária ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida.

A responsabilidade da 2ª ré limita-se ao tempo em que o autor para ela atuou conforme lotação contida no ponto.

Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.

Custas de R$87,69 pela Ré, calculadas sobre R$ 4.384,29, valor da condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
12/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
12/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
12/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) EDISON RIBEIRO NASCIMENTO
12/05/2025 11:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 87,69
12/05/2025 11:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDISON RIBEIRO NASCIMENTO
11/04/2025 06:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/04/2025 02:18

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 02:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 20:05

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 17:03

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 14:40

Expedido(a) ofício a(o) MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
28/03/2025 14:40

Expedido(a) ofício a(o) VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
28/03/2025 14:40

Expedido(a) ofício a(o) EDISON RIBEIRO NASCIMENTO
27/03/2025 11:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/03/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de RIOCARD em 25/02/2025
30/01/2025 05:54

Decorrido o prazo de EDISON RIBEIRO NASCIMENTO em 29/01/2025
20/12/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
04/12/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
04/12/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) EDISON RIBEIRO NASCIMENTO
02/12/2024 23:18

Juntada a petição de Réplica
20/11/2024 21:03

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 14/11/2024
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDISON RIBEIRO NASCIMENTO em 14/11/2024
14/11/2024 08:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/03/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 08:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/11/2024 08:35 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 13:10

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 08:15

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 20:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/10/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 10:31

Expedido(a) mandado a(o) MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
08/10/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/09/2024 22:52

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 22:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
12/09/2024 23:56

Expedido(a) intimação a(o) MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
12/09/2024 23:56

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
12/09/2024 23:56

Expedido(a) intimação a(o) EDISON RIBEIRO NASCIMENTO
09/09/2024 15:50

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2024 08:35 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo