18/09/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/09/2025
02/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
28/08/2025 23:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 23:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO sem efeito suspensivo
18/08/2025 17:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/08/2025
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO em 15/08/2025
13/08/2025 11:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO
30/07/2025 12:39

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO
30/07/2025 12:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
17/07/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/07/2025 17:05

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
16/07/2025 17:04

Juntada a petição de Contestação
08/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO
07/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/07/2025 13:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/06/2025
23/06/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
14/06/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9269d47 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO
12/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO
12/06/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2025 21:57

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/05/2025
19/05/2025 08:59

Iniciada a execução
15/05/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 405eb14 proferida nos autos.

DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID 8a569c9): Em 06/05/2025, - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 10.839,40 - INSS: R$ 238,65 - IR: isento - Total da Execução: R$ 11.078,05 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT).

NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO
06/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO
06/05/2025 14:28

Homologada a liquidação
06/05/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 27/03/2025
08/03/2025 17:55

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 16:47

Encerrada a conclusão
26/02/2025 16:47

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
25/02/2025 05:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/02/2025 19:56

Juntada a petição de Impugnação
17/02/2025 14:18

Juntada a petição de Impugnação
11/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/02/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO
04/02/2025 18:30

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
27/01/2025 17:40

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
27/01/2025 17:34

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
16/11/2024 16:41

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
16/11/2024 16:28

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/11/2024 16:28

Encerrada a conclusão
08/11/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/10/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/10/2024
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO
06/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/09/2024 03:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 13/09/2024
09/09/2024 10:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/09/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
06/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/09/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO
05/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/05/2024 00:50

Juntada a petição de Impugnação
03/05/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/04/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO
30/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/03/2024 10:24

Iniciada a liquidação
04/03/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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