16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/09/2025
09/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/08/2025
18/07/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95da21f proferida nos autos.

Ciência do RPV expedido RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MORVAN PENCINATO COUTINHO
15/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MORVAN PENCINATO COUTINHO
15/07/2025 11:19

Suspenso o processo por expedição de RPV
15/07/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/07/2025 11:18

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/07/2025 11:18

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
03/07/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/07/2025 07:54

Iniciada a execução
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/07/2025
16/05/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 042bb55 proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS do autor no valor de R$ 3.220,92, conforme EMENDA CONSTITUCIONAL 113/2021, de 08 de dezembro de 2021 (artigo 3º) e Ato 54/2022 Presidência TRT-1, corrigido monetariamente pelo IPCA-E, acrescido dos juros de mora que remuneram a poupança (artigo 1º-F da Lei nº9.494/97) até 30.11.2021.

A partir de 01.12.2021 foi aplicada a TAXA SELIC, que já engloba tanto os juros quanto a correção monetária, com os valores a seguir discriminados: RESUMO DOS CÁLCULOS Notifiquem-se as partes para ciência, sendo a Ré (Fazenda Pública) na forma do artigo 535 do CPC, com prazo legal de 30 dias.

Decorrido o prazo legal sem impugnação ou embargos, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ou Precatório.

As partes, especialmente o exequente, deve observar o Ato 54/2022 do TRT-1ª Região, devendo, em colaboração ao juízo, atender ao disposto no artigo 2º do referido Ato e, principalmente, indicar dados bancários.

Feito o depósito nos autos, expeçam-se alvarás.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MORVAN PENCINATO COUTINHO
09/05/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
09/05/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MORVAN PENCINATO COUTINHO
09/05/2025 10:11

Homologada a liquidação
09/05/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/05/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/05/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDANCIA COM OS CALCULOS)
09/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/05/2025
08/04/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/04/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/04/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO DE PRAZO)
25/02/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/02/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 07:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/02/2025
20/12/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/12/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/12/2024 14:10

Iniciada a liquidação
19/12/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo