26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 25/07/2025
22/07/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101330-44.2024.5.01.0067 RECLAMANTE: JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA RECLAMADO: HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Decisão Homologatória de Id.bb20824.

Prazo de 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

CARLA RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA
01/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
01/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
01/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA
30/06/2025 13:22

Iniciada a execução
30/06/2025 12:37

Homologada a liquidação
27/06/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
27/06/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31b5429 proferido nos autos.

Vistos, etc...

Da análise dos cálculos do autor (ID b4a5c65), verifiquei que devem ser retificados os seguintes tópicos: 1 - Do adicional noturno: O reclamante deve excluir dos cálculos o adicional noturno, bem como os seus reflexos legais, uma vez que a sentença, transitada em julgado, não deferiu a apuração da hora noturna. 2 - Do 13º salário: O autor deve excluir dos cálculos do 13º salário de 2024, visto que a sentença, transitada em julgado, deferiu apenas a apuração do 13º salário proporcional. 3 - Do aviso prévio: O reclamante deve corrigir a base de cálculo do aviso prévio, que deve ser apurado com fulcro no salário de abril de 2025, no valor de 2.137,65, conforme informação prestada na inicial. 4 - Da base de cálculo das férias vencidas e proporcionais: O autor deve ajustar a base de cálculo das férias vencidas e proporcionais, as quais devem ser apuradas com base no salário de abril de 2025, no importe de R$ 2.137,65. 5 - Da multa do art. 477 da CLT: O reclamante deve corrigir a base de cálculo da multa do art. 477 da CLT, que deve ser apurada com fulcro no salário de abril de 2025, no valor de R$ 2.137,65. 6 - DO FGTS: O reclamante deve excluir da base de cálculo do FGTS o adicional noturno, que não foi deferido em liquidação, bem como deve excluir da base de cálculo da multa dos 40% do FGTS o valor de R$ 3.000, (saque e/ou saldo do FGTS), já que não consta nenhum depósito da ré na conta vinculada, consoante extratos anexados aos autos (ID 5ddc31c). Do exposto, determino seja o autor intimado à retificação dos cálculos, observando o despacho supra, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA
18/06/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA
18/06/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
17/06/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 16/06/2025
02/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
01/06/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
01/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
30/05/2025 09:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101330-44.2024.5.01.0067 RECLAMANTE: JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA RECLAMADO: HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para efetuar a anotação na CTPS digital da autora e comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 3.000,00.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

EDUARDO CALIL TANNUS DE OLIVEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
28/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA
28/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
28/05/2025 12:16

Expedido(a) alvará a(o) JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA
27/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
27/05/2025 09:58

Iniciada a liquidação
27/05/2025 09:58

Transitado em julgado em 26/05/2025
27/05/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA em 26/05/2025
12/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14787c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho celebrado entre a parte Autora e a Reclamada com data de 30/04/2025, para condenar solidariamente HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA e HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA a pagar a JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, a ser realizada por cálculos, observados os parâmetros da fundamentação acima, que este decisum integra, os seguintes títulos: Aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional, férias vencidas e proporcionais com um terço e indenização de 40% do FGTS, respondendo pela integralidade dos depósitos de FGTS, sob pena de indenizar os valores devidos, em regular liquidação por cálculos;Multa do artigo 477, §8º, da CLT, no valor de um salário base.

Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF.

Deverá a Reclamada anotar o término do contrato de trabalho na CTPS Digital do Autor da Autora, com data de demissão 30/04/2025, devendo constar a data de projeção do aviso prévio de 36 dias nas anotações gerais da CTPS (OJ nº 82 da SDI-1 do TST), no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de R$ 3.000,00, nos termos do artigo 536, §1º, do CPC.

Não sendo cumprida a obrigação pela Ré, a Secretaria da Vara deverá promover ao registro no sistema CTPS Digital, sem prejuízo da multa de R$ 3.000,00.

Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial, e improcedentes as pretensões postuladas em face de CASA DE PORTUGAL.

Parcelas de aviso prévio, férias com um terço, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e multa do artigo 477 da CLT, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, sendo as demais salariais, para fins do artigo 832, §3º, da CLT.

Ultimada a liquidação, promovam-se os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre as parcelas salariais acima mencionadas, de responsabilidade da parte Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade da parte Autora, na forma da Súmula 368 do TST.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Condeno a Ré em honorários advocatícios sucumbenciais de 15% sobre a procedência dos pedidos, e indefiro a condenação da parte Autora em honorários sucumbenciais, diante da gratuidade de justiça deferida.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00 no importe de R$ 200,00, nos termos do artigo 789, inciso IV e §2º, da CLT.

Após o trânsito em julgado, autorizo a expedição de ALVARÁ para que a parte Autora movimente sua conta vinculada do FGTS junto à CEF, na forma do artigo 20, da Lei nº 8.036/90, salientando-se, caso a CEF detecte, no momento do cumprimento, que o trabalhador optou pelo saque aniversário, que a liberação fique restrita à indenização de 40%, e OFÍCIO à Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, para que possa se habilitar ao benefício do seguro desemprego, desde que observados os requisitos legais exigidos para a sua percepção.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA - HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA - CASA DE PORTUGAL
09/05/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
09/05/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
09/05/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
09/05/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA
09/05/2025 10:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/05/2025 10:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA
09/05/2025 10:11

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA
09/05/2025 10:08

Alterado o tipo de petição de Razões Finais (ID: 448a0fd) para Réplica
09/05/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
02/05/2025 07:58

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 15:15

Audiência una por videoconferência realizada (30/04/2025 09:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 11:50

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 11:48

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 11:46

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA em 19/02/2025
11/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 09:17

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE PORTUGAL
10/02/2025 09:17

Expedido(a) notificação a(o) JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA
10/02/2025 09:17

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE PORTUGAL
10/02/2025 09:17

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/02/2025 09:17

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/02/2025 09:17

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/02/2025 09:17

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/02/2025 09:17

Expedido(a) notificação a(o) JULIANA BRITO DOS SANTOS BRAGA
09/02/2025 20:51

Audiência una por videoconferência designada (30/04/2025 09:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
04/02/2025 00:43

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:43

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 03/02/2025
14/01/2025 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
18/12/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
18/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 17/12/2024
21/11/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
21/11/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE PORTUGAL
21/11/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
21/11/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
16/11/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo