11/09/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO em 26/08/2025
15/08/2025 21:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/08/2025 21:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf7be80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES.

Intimem-se. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
12/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
12/08/2025 09:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
12/08/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/08/2025 14:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
30/07/2025 12:39

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
30/07/2025 12:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
17/07/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO em 16/07/2025
16/07/2025 16:48

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
16/07/2025 16:41

Juntada a petição de Contestação
08/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dfeb44 proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 07 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
07/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/07/2025 14:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/06/2025
23/06/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ace8bc6 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se. NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
12/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2025 22:10

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/05/2025
19/05/2025 20:03

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3cae00 proferida nos autos.

DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID c327e64): Em 06/05/2025, - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 55.266,81 - INSS: R$ 1.239,82 - IR: isento - Total da Execução: R$ 56.506,63 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT).

NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
06/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
06/05/2025 14:30

Homologada a liquidação
06/05/2025 14:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/03/2025 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 27/02/2025
05/02/2025 07:44

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
04/02/2025 17:56

Juntada a petição de Impugnação
31/01/2025 09:24

Juntada a petição de Impugnação
24/01/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/01/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
23/01/2025 09:08

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
17/01/2025 12:05

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
16/01/2025 14:06

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
12/12/2024 16:52

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 25/11/2024
25/11/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/11/2024
25/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
06/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 21:52

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 18/09/2024
18/09/2024 09:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
11/09/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/09/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
11/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/04/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/10/2023
20/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO em 19/10/2023
10/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/10/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
09/10/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/10/2023 13:21

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2023 22:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2023 17:22

Juntada a petição de Contraminuta
22/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 01:32

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/07/2023
21/07/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/07/2023 13:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
18/07/2023 06:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2023 20:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/07/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/07/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
07/07/2023 19:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
07/07/2023 09:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/07/2023 09:07

Encerrada a conclusão
03/07/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/06/2023 12:40

Juntada a petição de Contestação
23/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
22/06/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/06/2023 09:27

Iniciada a execução
22/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO em 21/06/2023
21/06/2023 18:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO em 12/06/2023
07/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO em 05/06/2023
05/06/2023 21:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/06/2023 21:25

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
05/06/2023 21:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
05/06/2023 16:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/06/2023 16:06

Encerrada a conclusão
05/06/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/06/2023 18:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/05/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
26/05/2023 17:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
26/05/2023 16:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/05/2023 16:17

Encerrada a conclusão
26/05/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/05/2023 17:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/05/2023 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/05/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
23/05/2023 09:19

Proferida decisão
22/05/2023 18:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/05/2023 19:36

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
16/05/2023 19:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 08:54

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
03/05/2023 14:45

Homologada a liquidação
03/05/2023 13:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/11/2022
26/10/2022 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
27/09/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2022 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/08/2022 19:27

Iniciada a liquidação
20/07/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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