13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf7be80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES.

Intimem-se. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ace8bc6 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se. NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3cae00 proferida nos autos.

DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID c327e64): Em 06/05/2025, - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 55.266,81 - INSS: R$ 1.239,82 - IR: isento - Total da Execução: R$ 56.506,63 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT).

NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
06/10/2023 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/10/2023
03/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO em 02/10/2023
20/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2023
20/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2023
20/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/09/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO
18/09/2023 15:34

Conhecido o recurso de IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO - CPF: *22.***.*00-91 e provido
18/08/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/08/2023
17/08/2023 07:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 07:57

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 13:00 Principal 13hs ()
11/08/2023 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2023 14:53

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROGERIO LUCAS MARTINS
01/08/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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