24/08/2023 09:38

Baixa Definitiva
24/08/2023 09:38

Transitado em Julgado em 24.08.2023
09/06/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 29.05.2023.
24/05/2023 10:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
08/05/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 08:42

Inclusão em Pauta
26/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.04.2023.
24/04/2023 20:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
19/04/2023 10:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
12/04/2023 16:21

Expedição de Ofício.
12/04/2023 07:05

Publicado edital em 12.04.2023.
23/03/2023 08:57

Inclusão em Pauta
22/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.03.2023.
16/03/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2022 16:57

Conclusos para julgamento
05/12/2022 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2022 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2022 09:55

Conclusos para julgamento
21/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 09:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
18/10/2022 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/10/2022 16:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/10/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 07:00

Publicado despacho em 22.09.2022.
21/09/2022 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
16/09/2022 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2022 08:58

Conclusos para julgamento
02/05/2022 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/05/2022 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2022 08:55

Conclusos para julgamento
02/03/2022 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/03/2022 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2022 10:14

Conclusos para julgamento
25/02/2022 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/02/2022 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2022 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2022 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2022 08:23

Distribuído por sorteio
29/01/2022 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/01/2022 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/01/2022 13:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo