08/08/2025 07:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/08/2025 07:45

Encerrada a conclusão
04/08/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
04/08/2025 13:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/08/2025 13:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/07/2025 17:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
21/07/2025 17:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 15:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2025 15:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 15:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/07/2025 07:53

Encerrada a conclusão
03/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 02/07/2025
02/07/2025 12:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/06/2025 11:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2025
23/06/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2678329044 EM 23/06/2025 15:40:01)
20/06/2025 09:31

Expedido(a) ofício a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
18/06/2025 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2025 17:10

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18/06/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:45

Registrada a exclusão de dados de FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA no BNDT
18/06/2025 09:45

Registrada a exclusão de dados de SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA no BNDT
18/06/2025 09:45

Registrada a exclusão de dados de MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA - EPP no BNDT
18/06/2025 09:45

Registrada a exclusão de dados de FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES S/C LTDA no BNDT
18/06/2025 09:45

Registrada a exclusão de dados de ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR no BNDT
18/06/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/06/2025 09:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2025 09:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/06/2025 09:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 14:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2025 14:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 14:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 14:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/06/2025 14:49

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (17/06/2025 14:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de PATRICIA GUEDES ARANHA em 16/06/2025
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de CLAUDIA GUEDES ARANHA em 16/06/2025
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de FABIANO CONSTANTINO em 16/06/2025
09/06/2025 09:40

Encerrada a conclusão
07/06/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2487411126 EM 07/06/2025 08:54:15)
07/06/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 10:51

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO CONSTANTINO
06/06/2025 10:51

Expedido(a) notificação a(o) MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA - EPP
06/06/2025 10:51

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA GUEDES ARANHA
06/06/2025 10:51

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA
06/06/2025 10:51

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA GUEDES ARANHA
06/06/2025 10:51

Expedido(a) notificação a(o) SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA
06/06/2025 10:51

Expedido(a) notificação a(o) ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR
06/06/2025 10:51

Expedido(a) notificação a(o) FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES S/C LTDA
06/06/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
05/06/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
05/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GUEDES ARANHA
05/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GUEDES ARANHA
05/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONSTANTINO
05/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:02

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (17/06/2025 14:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 14:20

Registrada a exclusão de dados de CLAUDIA GUEDES ARANHA no BNDT
04/06/2025 14:20

Registrada a exclusão de dados de PATRICIA GUEDES ARANHA no BNDT
04/06/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
04/06/2025 13:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2025 13:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/06/2025 13:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/06/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 22:59

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 14:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/05/2025 14:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
29/05/2025 14:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/05/2025 14:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/05/2025 12:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/05/2025 12:32

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação realizada (29/05/2025 10:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 00:22

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de PATRICIA GUEDES ARANHA em 16/05/2025
15/05/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
14/05/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0170200-88.2003.5.01.0064 : FABIANO CONSTANTINO : FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES S/C LTDA E OUTROS (6) DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA GUEDES ARANHA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL CONCILIAÇÃO Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO que se realizará no dia: 29/05/2025 10:00 horas, na 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pela plataforma ZOOM.1-A petição inicial poderá ser consultada no processo 2-O acesso à sala virtual será feito no endereço https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt64.rj.

Aparelhos móveis deverão utilizada aplicativo ZOOM - ID da reunião (PMI) 940 079 5376.

Acesso liberado 5 min. antes. 3--Partes e advogados deverão possuir dispositivo com câmera, microfone e internet banda larga.4-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual 5-A não participação injustificada equivale ao não comparecimento para os fins das sanções previstas na legislação processual e trabalhista. 6-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação (autor CTPS preferencialmente/Ré pessoa jurídica por carta de preposto, comprovante do CNPJ/CEI e cópia do contrato social e/ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) administradores. 7-A audiência destina-se exclusivamente a tentativa de conciliação.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

GLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JUNIOR Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA GUEDES ARANHA
13/05/2025 09:13

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA GUEDES ARANHA
13/05/2025 09:13

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA GUEDES ARANHA
13/05/2025 09:13

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO CONSTANTINO
13/05/2025 09:13

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO CONSTANTINO
13/05/2025 09:13

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA GUEDES ARANHA
13/05/2025 09:13

Expedido(a) notificação a(o) ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR
13/05/2025 09:13

Expedido(a) notificação a(o) SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA
13/05/2025 09:13

Expedido(a) notificação a(o) MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA - EPP
13/05/2025 09:13

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA
13/05/2025 09:13

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA GUEDES ARANHA
13/05/2025 09:13

Expedido(a) notificação a(o) FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES S/C LTDA
13/05/2025 09:08

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 10:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GUEDES ARANHA
07/05/2025 15:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade de PATRICIA GUEDES ARANHA
07/05/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a VIVIANA GAMA DE SALES
07/05/2025 12:09

Encerrada a conclusão
02/05/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
02/05/2025 00:17

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
01/05/2025 20:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 10:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/03/2025 11:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/03/2025 17:07

Encerrada a conclusão
27/02/2025 20:29

Juntada a petição de Manifestação (Pet. informa envio ofício. INSS)
26/02/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
25/02/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 11:45

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
13/02/2025 23:59

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/02/2025 12:48

Decorrido o prazo de PATRICIA GUEDES ARANHA em 03/02/2025
04/02/2025 12:48

Decorrido o prazo de SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA em 03/02/2025
04/02/2025 12:48

Decorrido o prazo de FABIANO CONSTANTINO em 03/02/2025
01/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR em 31/01/2025
01/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIA GUEDES ARANHA em 31/01/2025
01/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA - EPP em 31/01/2025
01/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA em 31/01/2025
01/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES S/C LTDA em 31/01/2025
16/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GUEDES ARANHA
15/01/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA
15/01/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONSTANTINO
15/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
14/01/2025 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/12/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA
16/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 22:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
13/12/2024 14:45

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de PATRICIA GUEDES ARANHA em 06/12/2024
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA em 06/12/2024
28/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR
28/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA GUEDES ARANHA
28/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA - EPP
28/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA
28/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES S/C LTDA
14/11/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/11/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GUEDES ARANHA
07/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA
07/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONSTANTINO
07/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:53

Audiência de conciliação (execução) cancelada (04/12/2024 14:05 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/11/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA GUEDES ARANHA
29/10/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA
29/10/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO CONSTANTINO
29/10/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO CONSTANTINO
29/10/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA - EPP
29/10/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA GUEDES ARANHA
29/10/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA GUEDES ARANHA
29/10/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR
29/10/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES S/C LTDA
29/10/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA
29/10/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA
29/10/2024 12:48

Audiência de conciliação (execução) designada (04/12/2024 14:05 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA
28/10/2024 12:18

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA
18/10/2024 08:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de PATRICIA GUEDES ARANHA em 17/10/2024
18/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA em 17/10/2024
18/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de FABIANO CONSTANTINO em 17/10/2024
09/10/2024 10:36

Encerrada a conclusão
09/10/2024 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GUEDES ARANHA
08/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA
08/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONSTANTINO
08/10/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/10/2024 12:40

Juntada a petição de Acordo
04/10/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA
03/10/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/10/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIANO CONSTANTINO em 23/09/2024
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de FABIANO CONSTANTINO em 19/08/2024
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de FABIANO CONSTANTINO em 19/08/2024
12/08/2024 11:29

Expedido(a) ofício a(o) FABIANO CONSTANTINO
12/08/2024 11:22

Expedido(a) ofício a(o) FABIANO CONSTANTINO
05/08/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/08/2024 08:21

Encerrada a conclusão
30/07/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/07/2024 23:17

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:53

Decorrido o prazo de FABIANO CONSTANTINO em 22/07/2024
13/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 06:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONSTANTINO
12/07/2024 06:21

Expedido(a) ofício a(o) FABIANO CONSTANTINO
12/07/2024 06:21

Expedido(a) ofício a(o) FABIANO CONSTANTINO
11/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/07/2024 14:27

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2024 11:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA - EPP em 22/03/2024
23/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR em 22/03/2024
23/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de CLAUDIA GUEDES ARANHA em 22/03/2024
23/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA em 22/03/2024
23/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA em 22/03/2024
23/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES S/C LTDA em 22/03/2024
16/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de PATRICIA GUEDES ARANHA em 15/03/2024
09/03/2024 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2024
09/03/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2024
09/03/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2024
09/03/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2024
09/03/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2024
09/03/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2024
09/03/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 06:51

Expedido(a) edital a(o) MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA - EPP
08/03/2024 06:51

Expedido(a) edital a(o) ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR
08/03/2024 06:51

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIA GUEDES ARANHA
08/03/2024 06:51

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA
08/03/2024 06:51

Expedido(a) edital a(o) SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA
08/03/2024 06:51

Expedido(a) edital a(o) FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES S/C LTDA
07/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de PATRICIA GUEDES ARANHA em 06/03/2024
05/03/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GUEDES ARANHA
04/03/2024 14:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FABIANO CONSTANTINO sem efeito suspensivo
29/02/2024 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/02/2024 09:15

Encerrada a conclusão
29/02/2024 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/02/2024 09:15

Encerrada a conclusão
28/02/2024 17:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 27/02/2024
27/02/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GUEDES ARANHA
26/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONSTANTINO
26/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR -ABRADECONT. em 21/02/2024
08/02/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/02/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR -ABRADECONT.
07/02/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONSTANTINO
07/02/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/02/2024 11:11

Encerrada a conclusão
01/02/2024 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
31/01/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 12:01

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 28/11/2023
28/11/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre impossibilidade de bloqueio novembro_RioSaude)
22/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONSTANTINO
21/11/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de FABIANO CONSTANTINO em 13/11/2023
13/11/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/11/2023 09:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada comprovante bloqueio outubro_RioSaude)
07/11/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 07:10

Encerrada a conclusão
10/10/2023 22:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/10/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 11:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2023 18:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2023 15:05

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
22/09/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/07/2023 12:15

Encerrada a conclusão
13/07/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/07/2023 13:17

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONSTANTINO
27/06/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/06/2023 12:34

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de FABIANO CONSTANTINO em 12/06/2023
08/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de LIFE BRASIL EDITORA LTDA. em 07/06/2023
25/05/2023 11:44

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 02/03/2023
17/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/02/2023
07/02/2023 11:21

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 07:13

Encerrada a conclusão
26/01/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
18/01/2023 14:23

Encerrada a conclusão
11/01/2023 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONSTANTINO
07/12/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/12/2022 23:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/11/2022 18:00

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 15:47

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 14:50

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LIFE BRASIL EDITORA LTDA.
04/11/2022 14:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2022 14:08

Expedido(a) mandado a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS EIRELI
01/11/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/10/2022 16:01

Juntada a petição de Manifestação (juntada comprovantes deposito judicial)
04/10/2022 17:12

Expedido(a) ofício a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
22/09/2022 17:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e Requerimentos Reclamante)
22/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de FABIANO CONSTANTINO em 21/09/2022
06/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONSTANTINO
05/09/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 16:24

Juntada a petição de Manifestação (juntada comprovantes depositos judiciais)
16/08/2022 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/07/2022 11:49

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/07/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/07/2022 12:23

Encerrada a conclusão
22/06/2022 15:12

Juntada a petição de Manifestação (juntada guia judicial)
09/06/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/06/2022
08/06/2022 19:43

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Liberação Depósitos Reclamante)
17/05/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/05/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação (juntada guia judicial)
10/05/2022 10:48

Juntada a petição de Manifestação (juntada d e guias judiciais)
18/03/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/03/2022 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos Reclamante)
23/02/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:49

Juntada a petição de Manifestação (juntada guia judicial)
24/01/2022 15:20

Juntada a petição de Manifestação (juntada guia judicial)
21/01/2022 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
15/12/2021 09:39

Juntada a petição de Manifestação (juntada guia judicial)
06/12/2021 16:45

Expedido(a) ofício a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
02/12/2021 09:43

Expedido(a) ofício a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
29/11/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de FABIANO CONSTANTINO em 18/11/2021
15/10/2021 12:22

Juntada a petição de Manifestação (juntada guia judicial)
16/09/2021 11:21

Juntada a petição de Manifestação (juntada de guias judiciais)
24/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO CARTORIO 8 OFICIO REGISTRO DE IMOVEIS em 23/07/2021
08/07/2021 00:49

Decorrido o prazo de PATRICIA GUEDES ARANHA em 07/07/2021
30/06/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GUEDES ARANHA
29/06/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONSTANTINO
29/06/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/06/2021 15:04

Juntada a petição de Manifestação (juntada de comprovante de guia judicial)
02/06/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de PATRICIA GUEDES ARANHA em 18/05/2021
14/05/2021 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/05/2021 10:11

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (juntada comprovante deposito judicial)
11/05/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GUEDES ARANHA
10/05/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/04/2021 19:40

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de reconsideração decisão)
22/04/2021 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pet. habilitação)
21/04/2021 15:41

Expedido(a) ofício a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 8 OFICIO REGISTRO DE IMOVEIS
14/04/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/04/2021 15:11

Juntada a petição de Manifestação (juntada comprovante deposito judicia)
10/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de ANGEL' S SERVICOS TECNICOS EIRELI em 09/04/2021
10/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR -ABRADECONT. em 09/04/2021
10/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de LIFE BRASIL EDITORA LTDA. em 09/04/2021
19/03/2021 14:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/03/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/03/2021 11:19

Juntada a petição de Manifestação (juntada de guia judicial)
09/03/2021 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação nos autos)
10/02/2021 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS EIRELI
10/02/2021 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR -ABRADECONT.
10/02/2021 11:46

Expedido(a) intimação a(o) LIFE BRASIL EDITORA LTDA.
28/01/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/01/2021 14:49

Registrada a inclusão de dados de MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2021 14:49

Registrada a inclusão de dados de PATRICIA GUEDES ARANHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2021 14:49

Registrada a inclusão de dados de SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2021 14:49

Registrada a inclusão de dados de FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2021 14:49

Registrada a inclusão de dados de FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES S/C LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2021 14:49

Registrada a inclusão de dados de CLAUDIA GUEDES ARANHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2021 14:49

Registrada a inclusão de dados de ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2021 09:44

Determinada a inclusão de dados de ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2021 09:44

Determinada a inclusão de dados de CLAUDIA GUEDES ARANHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2021 09:44

Determinada a inclusão de dados de FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2021 09:44

Determinada a inclusão de dados de FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES S/C LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2021 09:44

Determinada a inclusão de dados de MELASUREJ CORPORATION EDITORA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2021 09:44

Determinada a inclusão de dados de PATRICIA GUEDES ARANHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2021 09:44

Determinada a inclusão de dados de SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2021 08:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/01/2021 08:17

Encerrada a conclusão
14/12/2020 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/11/2020 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 00:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2020
15/07/2020 15:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2020 15:07

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/07/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/07/2020 14:56

Encerrada a conclusão
06/07/2020 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/07/2020 17:06

Juntada a petição de Manifestação (MANI PGF)
24/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de FABIANO CONSTANTINO em 23/06/2020
10/06/2020 14:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/06/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/06/2020 13:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
05/06/2020 13:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO CONSTANTINO
03/06/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/03/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/02/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 12:19

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/06/2019 14:02

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
27/06/2019 13:27

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/01/2019 11:21

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
15/01/2019 13:01

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Execução)
15/01/2019 12:46

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
10/01/2019 16:03

Arquivados os autos provisoriamente
20/12/2018 00:20

Decorrido o prazo de FABIANO CONSTANTINO em 19/12/2018 23:59:59
05/12/2018 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2018
05/12/2018 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2018 12:09

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2003

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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