18/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
18/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
18/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
18/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
17/09/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA FRANCO
11/09/2025 17:24

Conhecido o recurso de RICARDO DA SILVA FRANCO - CPF: *56.***.*41-29 e provido em parte
11/09/2025 17:24

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2025
18/08/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/08/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 03-09-2025. ()
11/08/2025 09:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/08/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
22/07/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo