11/09/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de WALCIR ALVES ARRUDA em 26/08/2025
15/08/2025 19:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/08/2025 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 10:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) WALCIR ALVES ARRUDA
12/08/2025 09:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WALCIR ALVES ARRUDA
12/08/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/08/2025 11:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) WALCIR ALVES ARRUDA
30/07/2025 10:43

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de WALCIR ALVES ARRUDA
30/07/2025 10:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
29/07/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de WALCIR ALVES ARRUDA em 28/07/2025
28/07/2025 14:06

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/07/2025 13:51

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) WALCIR ALVES ARRUDA
17/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de WALCIR ALVES ARRUDA em 15/07/2025
15/07/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de WALCIR ALVES ARRUDA em 14/07/2025
10/07/2025 22:37

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) WALCIR ALVES ARRUDA
27/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/06/2025 21:59

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/05/2025
19/05/2025 08:48

Iniciada a execução
14/05/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f558f19 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID 0e269bb): Em 05/05/2025, LÍQ.

AO RTE: R$ 11.515,14 TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 11.515,14 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALCIR ALVES ARRUDA
05/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) WALCIR ALVES ARRUDA
05/05/2025 16:56

Homologada a liquidação
05/05/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/03/2025 17:52

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 25/02/2025
20/01/2025 12:56

Encerrada a conclusão
20/01/2025 12:56

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
16/01/2025 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/12/2024 18:37

Juntada a petição de Impugnação
28/11/2024 12:48

Juntada a petição de Impugnação
19/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/11/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) WALCIR ALVES ARRUDA
18/11/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 16:43

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
11/11/2024 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/11/2024 12:19

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
04/11/2024 10:45

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
11/09/2024 08:19

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
10/09/2024 22:03

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 16/08/2024
16/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) WALCIR ALVES ARRUDA
16/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/08/2024 15:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:19

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) WALCIR ALVES ARRUDA
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/07/2024 17:00

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2024 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 14:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 11:30

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
07/05/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/04/2024
15/03/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/03/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) WALCIR ALVES ARRUDA
29/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/02/2024 13:11

Iniciada a liquidação
05/02/2024 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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