TRT1 - 0100641-87.2024.5.01.0038

1ª instância - Rio de Janeiro - 38ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100641-87.2024.5.01.0038 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: DIEGO DA SILVA NUNES RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar parcialmente procedente o pedido de reenquadramento, partindo-se da referência ocupada à época (051), com as diferenças salariais correspondentes, a contar de 07/06/2019, nos termos da fundamentação, tendo em vista a prescrição declarada na sentença e as progressões já deferidas, incluindo-se as parcelas vincendas até sua efetiva incorporação em folha de pagamento, com reflexos em férias + 1/3, 13ºs salários e FGTS (a ser depositado na conta vinculada), observados os limites do pedido; b) afastar a condenação do Autor em honorários advocatícios e arbitrá-los no percentual de 10% do valor estimado da condenação a serem pagos pela Ré.

Indefere-se, ainda, o requerimento da Ré de reconhecimento de sua equiparação às Fazenda Pública.

Invertem-se os ônus da sucumbência, estimando-se o valor da condenação em R$30.000,00 e fixando-se as custas em R$600,00, pela Ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/12/2024 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2024 12:15

Juntada a petição de Contrarrazões
02/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/11/2024 16:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO DA SILVA NUNES sem efeito suspensivo
28/11/2024 18:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
28/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/11/2024
27/11/2024 18:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/11/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA NUNES
07/11/2024 16:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
07/11/2024 16:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIEGO DA SILVA NUNES
23/10/2024 15:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
23/10/2024 11:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/10/2024 11:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 15:53

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 21:10

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA NUNES
01/08/2024 15:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/10/2024 11:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo