09/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100853-06.2023.5.01.0051 RECLAMANTE: FLAVIA CARVALHO MARTINS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RIO DE JANEIRO/RJ Destinatário: FLAVIA CARVALHO MARTINS Data da Audiência: 09/10/2025 10:20 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 VT19RJ 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento do processo e, do Réu, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação com foto.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto, anexando eletronicamente cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) Nos termos do art. 58, II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Prova documental está preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo. 6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e com a cominação do art. 400 do mesmo diploma. 7) Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes no termo de conciliação na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

FABIANA VILLARDO MOREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA CARVALHO MARTINS
08/09/2025 11:18

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/09/2025 11:18

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIA CARVALHO MARTINS
08/09/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/09/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CARVALHO MARTINS
08/09/2025 11:15

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/09/2025 11:15

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIA CARVALHO MARTINS
08/09/2025 07:33

Audiência de instrução designada (09/10/2025 10:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2025 07:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/08/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de FLAVIA CARVALHO MARTINS em 21/08/2025
21/08/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CARVALHO MARTINS
12/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GABRIEL GARCEZ MONTEIRO DA SILVA em 01/08/2025
31/07/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2025
25/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de FLAVIA CARVALHO MARTINS em 24/07/2025
24/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CARVALHO MARTINS
23/07/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GABRIEL GARCEZ MONTEIRO DA SILVA em 22/07/2025
22/07/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
19/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4e0102 proferido nos autos.

Visto, etc.

Intimem-se as partes e o Expert, sendo este último, ainda para ciência de que, sem intervenção por parte da Secretaria, deverá contatar os envolvidos no objeto da perícia para dar-lhes ciência das diligências designadas, inclusive quanto à eventual juntada de documentos, devendo reportar ao juízo apenas na hipótese de resistência injustificada ou embaraço.

O laudo pericial deverá ser entregue em até 30 dias da data designada para a diligência.

Caso necessite de mais prazo para conclusão dos trabalhos periciais, o expert deverá informar ao juízo, tempestivamente, em manifestação fundamentada, com cominação de destituição e/ou restituição de honorários já levantados, sem prejuízo de expedição de ofícios à Secretaria Geral Judiciária e à Presidência desta E.Corte para fins de descredenciamento do profissional dos quadros de habilitados RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA CARVALHO MARTINS
15/07/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GABRIEL GARCEZ MONTEIRO DA SILVA
15/07/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CARVALHO MARTINS
15/07/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIA CARVALHO MARTINS em 09/07/2025
09/07/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09ca718 proferido nos autos.

Visto,etc.

Venha a Ré com procuração ou substabelecimento outorgando poderes ao Dr Leonardo Duncan Moreira Lima, no prazo de cinco dias, sob pena de desabilitação.

Independentemente, aguarde-se o laudo pericial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/07/2025 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 20:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dd1aa4 proferido nos autos.

Vistos etc Ciência às partes.

Ao expert, ainda, para ciência de que o laudo deverá ser entregue em até 10 dias da realização da diligência. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GABRIEL GARCEZ MONTEIRO DA SILVA
27/06/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CARVALHO MARTINS
27/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GABRIEL GARCEZ MONTEIRO DA SILVA em 24/06/2025
17/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/05/2025
17/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de FLAVIA CARVALHO MARTINS em 16/05/2025
08/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c55378 proferido nos autos.

Vistos etc Fixo os honorários pelo montante estimado pelo Expert, os quais serão pagos ao final, pela parte sucumbente, ciente desde já o profissional que, caso esta seja contemplada com o benefício da gratuidade de justiça, o pagamento observará o teto previsto na Resolução 247/19, do CSJT, e Provimento 02/2020, do TRT1.

Intimem-se as partes e o expert para ciência do início dos trabalhos periciais, as quais deverão trazer aos autos seus dados para contato e quesitos no prazo de até 05 dias da publicação do presente.

Caberá ao Expert, sem intervenção por parte da Secretaria, contatar os envolvidos no objeto da perícia para dar-lhes ciência das diligências designadas, inclusive quanto à eventual juntada de documentos, devendo reportar ao juízo apenas na hipótese de resistência injustificada ou embaraço.

O laudo pericial deverá ser entregue em até 30 dias úteis a contar da ciência do presente.

Caso necessite de mais prazo para conclusão dos trabalhos periciais, o expert deverá informar ao juízo, tempestivamente, em manifestação fundamentada, com cominação de destituição e/ou restituição de honorários já levantados, sem prejuízo de expedição de ofícios à Secretaria Geral Judiciária e à Presidência desta E.Corte para fins de descredenciamento do profissional dos quadros de habilitados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA CARVALHO MARTINS
07/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GABRIEL GARCEZ MONTEIRO DA SILVA
07/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CARVALHO MARTINS
07/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GABRIEL GARCEZ MONTEIRO DA SILVA em 05/05/2025
05/05/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
14/04/2025 14:27

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE GABRIEL GARCEZ MONTEIRO DA SILVA
26/03/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
27/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO DE SEQUEIRA REIS em 26/02/2025
11/02/2025 14:23

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO DE SEQUEIRA REIS
28/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
20/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO em 18/12/2024
16/12/2024 15:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO em 30/09/2024
16/09/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2024 10:57

Expedido(a) mandado a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
02/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
30/08/2024 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO em 19/08/2024
10/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO em 09/08/2024
29/07/2024 20:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 15:46

Expedido(a) mandado a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
08/07/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
08/07/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO em 27/05/2024
24/04/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
24/04/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO em 12/04/2024
28/02/2024 00:46

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/02/2024
23/02/2024 14:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/02/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
16/02/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/02/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CARVALHO MARTINS
16/02/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO em 09/02/2024
31/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/01/2024
31/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de FLAVIA CARVALHO MARTINS em 30/01/2024
23/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
22/01/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/01/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CARVALHO MARTINS
16/01/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO em 18/12/2023
24/11/2023 12:47

Expedido(a) notificação a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
17/11/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/11/2023 18:17

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
01/11/2023 22:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/10/2023 00:57

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/10/2023
21/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIA CARVALHO MARTINS em 20/10/2023
11/10/2023 12:02

Audiência una realizada (11/10/2023 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 22:31

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 16:49

Juntada a petição de Contestação
10/10/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/10/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CARVALHO MARTINS
10/10/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/10/2023 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIA CARVALHO MARTINS em 15/09/2023
07/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CARVALHO MARTINS
06/09/2023 09:53

Audiência una designada (11/10/2023 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CARVALHO MARTINS
06/09/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/09/2023 12:51

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
05/09/2023 08:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
02/09/2023 00:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo