12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100194-88.2023.5.01.0053 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 6e1dacd, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora redatora designada.

Vencido o relator que dava parcial provimento ao recurso de modo a condenar a reclamada ao pagamento de 1) danos moral e material (pensionamento), bem como honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono do autor.

Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.

Fez uso da palavra o Dr.

Cesar Coelho Noronha, pelo reclamante, e esteve presente ao julgamento a Dra.

Marina Novelino Valverde, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
30/01/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/01/2025 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões
10/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/12/2024 16:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS sem efeito suspensivo
09/12/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/12/2024
06/12/2024 14:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/11/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
22/11/2024 20:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
12/11/2024 09:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/11/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/11/2024
30/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/10/2024 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/10/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
21/10/2024 07:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.177,25
21/10/2024 07:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
21/10/2024 07:49

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
11/10/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/08/2024 19:18

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2024 20:12

Juntada a petição de Razões Finais
05/08/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 11:40

Audiência de instrução realizada (05/08/2024 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/05/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
17/05/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/05/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
17/05/2024 11:43

Audiência de instrução designada (05/08/2024 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 11:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/05/2024
08/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS em 07/05/2024
27/04/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/04/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
25/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/04/2024
11/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS em 10/04/2024
02/04/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 22/03/2024
20/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/03/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
19/03/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/03/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
12/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 11/03/2024
27/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 26/02/2024
16/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 15/02/2024
05/02/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
05/02/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/02/2024 14:33

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
23/01/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
23/01/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/01/2024 04:31

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 22/01/2024
18/01/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/10/2023
21/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS em 20/10/2023
11/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 23:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
09/10/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/10/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
09/10/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/10/2023 10:58

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
07/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 06/10/2023
06/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 05/10/2023
04/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
03/10/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/10/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
29/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/09/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
27/09/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/09/2023 09:41

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
20/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 19/09/2023
12/09/2023 19:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/09/2023 07:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2023 10:47

Expedido(a) mandado a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
04/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 01/09/2023
22/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 21/08/2023
15/08/2023 00:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
15/08/2023 00:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
08/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 07/08/2023
19/07/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
19/07/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/07/2023 13:03

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
17/07/2023 20:52

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 20:51

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 13:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/07/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 14:09

Audiência inicial realizada (03/07/2023 13:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 12:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/06/2023 17:07

Juntada a petição de Contestação
26/05/2023 10:28

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
26/05/2023 10:10

Encerrada a conclusão
22/05/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/04/2023
19/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS em 18/04/2023
01/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/03/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
31/03/2023 14:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
27/03/2023 11:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/03/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/03/2023 11:16

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ef8d3a8) para Embargos de Declaração
23/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS em 22/03/2023
22/03/2023 22:10

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 15:41

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/03/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
17/03/2023 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
14/03/2023 14:50

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
14/03/2023 13:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/03/2023 09:49

Audiência inicial designada (03/07/2023 13:30 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo