10/10/2024 13:37

Baixa Definitiva
10/10/2024 13:37

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/10/2024 13:37

Transitado em Julgado em 10.10.2024
25/09/2024 07:00

Publicado despacho em 25.09.2024.
24/09/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 14:46

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 07:02

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/05/2023 07:00

Publicado despacho em 04.05.2023.
03/05/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
28/04/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2023 15:03

Conclusos para despacho
04/04/2023 10:12

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2022 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2022 12:07

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 07.10.2022.
05/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
05/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.09.2022.
10/08/2022 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2022 19:54

Conclusos para julgamento
15/06/2022 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 11:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/05/2022 18:07

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/05/2022 07:00

Publicado despacho em 18.05.2022.
17/05/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
16/05/2022 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2022 10:43

Conclusos para julgamento
23/03/2022 10:32

Distribuído por sorteio
18/03/2022 04:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2022 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2022 15:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo