28/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 15:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO SAMUEL COLARES DA SILVA em 26/05/2025
23/05/2025 19:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100520-57.2021.5.01.0202 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: FRANCISCO SAMUEL COLARES DA SILVA, BRF S.A.

RECORRIDO: FRANCISCO SAMUEL COLARES DA SILVA, HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA, BRF S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos da segunda ré e do reclamante, exceto quanto à aplicação da Súmula 63 do TST para o cálculo do FGTS requerida pelo autor, em razão da inovação da lide e, no mérito, dar parcial provimento do autor para determinar a condenação da responsabilidade subsidiária da segunda ré por todo o período contratual, inclusive o reconhecido em sentença; determinar a retificação salarial em sua CTPS, no valor de R$3.400,00, bem como, a condenação da reclamada ao pagamento das verbas rescisórias sobre seu salário e todos os consectários legais e que seja aplicado o IPCA-E na fase pré-processual, acumulado com a TR (caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic e negar provimento ao recurso da segunda reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Id 4de3c5d RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO SAMUEL COLARES DA SILVA
09/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) HS7 FACILITIES - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MONITORAMENTO LTDA
09/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
09/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO SAMUEL COLARES DA SILVA
30/04/2025 11:52

Conhecido o recurso de BRF S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-27 e não provido
30/04/2025 11:52

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO SAMUEL COLARES DA SILVA - CPF: *10.***.*07-38 e provido em parte
04/04/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 29-04-2025 ()
04/04/2025 12:30

Retirado de pauta o processo
01/04/2025 14:55

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Inativa......... ()
01/04/2025 14:32

Retirado de pauta o processo
31/03/2025 12:50

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 22-04-2025 ()
24/03/2025 13:48

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 15:27

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 14-03-2025 ()
11/02/2025 16:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 16:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
14/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 13/08/2024
14/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO SAMUEL COLARES DA SILVA em 13/08/2024
14/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 13/08/2024
14/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO SAMUEL COLARES DA SILVA em 13/08/2024
01/08/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
30/07/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO SAMUEL COLARES DA SILVA
30/07/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
30/07/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO SAMUEL COLARES DA SILVA
30/07/2024 22:56

Proferida decisão
30/07/2024 09:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
30/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/07/2024
05/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/07/2024 05:03

Proferida decisão
03/07/2024 19:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/05/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo