23/09/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 22/09/2025
27/08/2025 16:36

Expedido(a) ofício a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
23/07/2025 10:28

Transitado em julgado em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de RUBENS SILVA em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAURICIO LINS DE ALMEIDA em 21/07/2025
08/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10b1b3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - DISPOSITIVO Isto posto, na forma da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins, julgo PROCEDENTES os embargos de terceiro ajuizados por MAURÍCIO LINS DE ALMEIDA e MÔNICA DE OLIVEIRA ALMEIDA em face de RUBENS SILVA, nos autos do processo nº 0100503-32.2025.5.01.0056, para: a) DECLARAR a ineficácia da penhora incidente sobre o imóvel situado na Rua Albano de Carvalho, nº 121, apartamento 102 – Recreio dos Bandeirantes – Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 303828 no Registro Geral de Imóveis competente; b) DETERMINAR a desconstituição da constrição judicial e o consequente cancelamento da indisponibilidade averbada sobre o referido bem. Custas de R$ 44,26, pelo executado do processo principal - Art. 789, da CLT. Intimem-se. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado nos autos da RTOrd nº 0100051-37.2016.5.01.0056.

Oficie-se ao RGI competente, encaminhando cópia desta sentença, da certidão de trânsito em julgado e da matrícula atualizada do imóvel.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA - MAURICIO LINS DE ALMEIDA
07/07/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS SILVA
07/07/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA
07/07/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO LINS DE ALMEIDA
07/07/2025 10:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
07/07/2025 10:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA
07/07/2025 10:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de MAURICIO LINS DE ALMEIDA
09/05/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/05/2025 10:27

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 909413d proferida nos autos.

Notifique-se o embargado para defesa em 15 dias.

Após, tornem para julgamento dos embargos à execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUBENS SILVA
05/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS SILVA
05/05/2025 17:06

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MAURICIO LINS DE ALMEIDA
02/05/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/04/2025 17:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
30/04/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/04/2025 13:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 13:09

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo