23/09/2025 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
05/06/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 18:56

Juntada a petição de Contrarrazões
31/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA em 30/05/2025
27/05/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA
22/05/2025 14:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIVIA LIMA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
22/05/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/05/2025 08:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20cc72a proferida nos autos.

Informa o juízo que houve erro material no tópico dos honorários sucumbenciais ao ser lançado o seguinte trecho por equívoco: "Considerando a gratuidade de justiça deferida, os honorários advocatícios ficam sob condição de exigibilidade suspensa até que a parte credora, através de prova pré-constituída, demonstre que a situação de insuficiência de recursos, que justificou a concessão de gratuidade, tenha deixado de existir, no prazo máximo de 02 anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, na forma do artigo 791-A, parágrafo 4o. da CLT.

Findo o prazo de 2 anos, extingue-se esta obrigação, independente de pronunciamento judicial." Assim, RETIFICO, DE OFÍCIO, a sentença de id 0036dfe , para excluir o supracitado trecho, mantido o indeferimento da gratuidade de justiça, diante do ERRO MATERIAL, na forma do art. 494 do CPC.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA
21/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA
21/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA LIMA DE OLIVEIRA
21/05/2025 17:35

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de LIVIA LIMA DE OLIVEIRA
21/05/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA
21/05/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA LIMA DE OLIVEIRA
21/05/2025 17:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA AZEREDO MIRANDA
21/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
21/05/2025 17:33

Convertido o julgamento em diligência
21/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA
21/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA LIMA DE OLIVEIRA
21/05/2025 17:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
21/05/2025 17:26

Proferida decisão
21/05/2025 17:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
21/05/2025 17:19

Encerrada a conclusão
21/05/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA AZEREDO MIRANDA
20/05/2025 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e2f11c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA
12/05/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA
12/05/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/05/2025 08:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0036dfe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo AFASTAR a preliminar de ilegitimidade passiva e de inépcia, a prescrição bienal e a quinquenal, e, NO MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LIVIA LIMA DE OLIVEIRA em face de F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA, tudo nos termos da fundamentação que integra esta decisão.

Honorários sucumbenciais pela parte autora, nos termos da fundamentação.

Custas, pela parte autora, no valor de R$1.558,25, calculadas sobre R$77.912,53, valor atribuído à causa.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA
09/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA
09/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA LIMA DE OLIVEIRA
09/05/2025 10:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.558,25
09/05/2025 10:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LIVIA LIMA DE OLIVEIRA
09/05/2025 10:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LIVIA LIMA DE OLIVEIRA
03/05/2025 07:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
02/05/2025 17:06

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 17:40

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 17:24

Audiência de instrução realizada (24/04/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:37

Juntada a petição de Réplica
30/01/2025 00:30

Audiência de instrução designada (24/04/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 14:05

Audiência una realizada (29/01/2025 08:40 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 23:29

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 05:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/01/2025 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA
10/12/2024 16:10

Expedido(a) mandado a(o) F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA
03/12/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/12/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA
27/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de LIVIA LIMA DE OLIVEIRA em 26/09/2024
20/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA LIMA DE OLIVEIRA
19/09/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA
18/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA LIMA DE OLIVEIRA
17/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:39

Audiência una designada (29/01/2025 08:40 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 14:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/09/2024 14:37

Audiência una cancelada (05/12/2024 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 06:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/08/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:48

Expedido(a) notificação a(o) F&F DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA
21/08/2024 14:48

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA LIMA DE OLIVEIRA
14/08/2024 15:58

Audiência una designada (05/12/2024 09:30 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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