13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO em 12/05/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66ab417 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTES: REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO, BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS RECORRIDOS: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO, BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS Em 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, Relator do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, determinou “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário".

O Tema nº 1.389 discute a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

E essa é exatamente a hipótese discutida nestes autos.

Sendo assim, considerando que o citado Recurso Extraordinário se encontra pendente de julgamento, determino o sobrestamento do feito, sendo possibilitado às partes o impulsionamento do processo.

Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO
27/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO
27/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
27/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO
27/04/2025 09:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/04/2025 18:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a SAYONARA GRILLO COUTINHO
25/04/2025 18:00

Encerrada a conclusão
04/12/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
03/12/2024 12:25

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
02/12/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/11/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
04/11/2024 18:17

Não admitido o Recurso de Revista de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
01/07/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/06/2024 15:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS em 19/06/2024
23/05/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
21/05/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
21/05/2024 11:56

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d7257e1) para Recurso de Revista
21/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS em 20/05/2024
11/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/05/2024
11/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO em 10/05/2024
10/05/2024 23:56

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
19/04/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
19/04/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO
16/04/2024 14:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS - CPF: *23.***.*50-00
16/04/2024 14:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79
03/04/2024 12:03

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
28/02/2024 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/02/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
30/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO em 29/01/2024
30/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO em 29/01/2024
22/12/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
22/12/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
21/12/2023 06:07

Expedido(a) intimação a(o) REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO
21/12/2023 06:07

Expedido(a) intimação a(o) REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO
21/12/2023 06:06

Proferida decisão
18/12/2023 16:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
18/12/2023 16:54

Encerrada a conclusão
30/11/2023 09:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
30/11/2023 09:41

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2d799c0) para Embargos de Declaração
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/11/2023
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO em 24/11/2023
21/11/2023 23:58

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2023
10/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2023
10/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
09/11/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO
27/10/2023 15:48

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS - OAB: RJ0092718 / null
27/10/2023 15:48

Conhecido o recurso de REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO - CPF: *34.***.*47-38 e provido em parte
29/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2023
28/09/2023 08:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 08:01

Incluído em pauta o processo para 23/10/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
25/05/2023 17:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/01/2023 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
19/12/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo