19/07/2024 15:23

Baixa Definitiva
19/07/2024 15:23

Transitado em Julgado em 19.07.2024
20/11/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 08:27

Expedição de Ofício.
17/11/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 07:00

Publicado despacho em 17.11.2023.
21/03/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 07:00

Publicado despacho em 14.03.2023.
13/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e não-provido
11/03/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/01/2023 04:10

Conclusos para julgamento
13/12/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2022 12:15

Distribuído por sorteio
17/11/2022 14:00

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2020 09:21

Baixa Definitiva
21/09/2020 09:21

Transitado em Julgado em 21.09.2020
02/07/2020 13:47

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2020 13:47

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2020 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2020.
24/06/2020 14:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/05/2020 14:16

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2020 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
22/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.05.2020.
29/04/2020 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2020 23:05

Conclusos para julgamento
04/02/2020 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2020 16:17

Distribuído por sorteio
16/12/2019 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2019 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2019 13:18

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo