03/04/2025 12:00

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 12:00

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 045a95b) para Manifestação
03/04/2025 12:00

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 06ae560) para Manifestação
03/04/2025 12:00

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 32df554) para Manifestação
03/04/2025 01:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2025
03/04/2025 01:04

Decorrido o prazo de MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 02/04/2025
03/04/2025 01:04

Decorrido o prazo de LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA em 02/04/2025
20/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
20/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
16/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
16/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA
16/03/2025 22:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
14/03/2025 19:15

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.358,04)
14/03/2025 19:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 15.720,28)
24/02/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/02/2025
09/02/2025 22:46

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 00:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA em 27/11/2024
07/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA
25/09/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 20:20

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2024
18/09/2024 08:28

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
11/09/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
11/09/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA
11/09/2024 23:05

Homologada a liquidação
11/09/2024 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/08/2024 23:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2024
28/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA em 27/06/2024
27/06/2024 20:38

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96cabeb proferido nos autos.

DESPACHOAnte o trânsito em julgado da sentença líquida proferida, intimem-se as partes, sendo a ré, na pessoa do seu patrono, a efetuar o pagamento do valor da condenação, inclusive incluir os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, que deverão ser recolhidos em guia própria, no prazo de 48 horas, dando cumprimento ao julgado. No mesmo prazo, fica o autor intimado a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”.Vindo o pagamento, decorrido o prazo legal, expeça-se os alvarás com as cautelas legais, arquivando-se o feito definitivamente.Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital).Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC.Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, arquive-se provisoriamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
24/06/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA
24/06/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/06/2024 10:11

Iniciada a execução
19/06/2024 09:50

Transitado em julgado em 05/06/2024
16/06/2024 04:14

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2023 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2023 11:26

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
24/03/2023 11:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 323,98)
11/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/03/2023
11/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA em 10/03/2023
08/03/2023 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2023 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 22:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2023 22:06

Expedido(a) intimação a(o) MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
24/02/2023 22:06

Expedido(a) intimação a(o) LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA
24/02/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
24/02/2023 09:23

Encerrada a conclusão
13/02/2023 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
10/02/2023 00:39

Decorrido o prazo de MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 09/02/2023
09/02/2023 20:00

Expedido(a) intimação a(o) MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
09/02/2023 20:00

Expedido(a) intimação a(o) LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA
09/02/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 18:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/02/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/02/2023 12:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 20:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/01/2023 20:12

Expedido(a) intimação a(o) MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
24/01/2023 20:12

Expedido(a) intimação a(o) LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA
24/01/2023 20:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA
24/01/2023 20:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
19/12/2022 13:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/12/2022 12:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/12/2022 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/12/2022 18:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/12/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/12/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
07/12/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA
07/12/2022 14:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 323,98
07/12/2022 14:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA
17/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/11/2022
17/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 16/11/2022
17/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA em 16/11/2022
16/11/2022 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/11/2022 13:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/11/2022 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2022 12:17

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 01:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2022
25/10/2022 01:21

Decorrido o prazo de MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 24/10/2022
25/10/2022 01:21

Decorrido o prazo de LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA em 24/10/2022
04/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA
01/10/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
01/10/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
01/10/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA
01/10/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2022 19:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/11/2022 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2022 01:42

Decorrido o prazo de LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA em 13/09/2022
04/08/2022 06:00

Juntada a petição de Manifestação (Informando escala da testemunha)
22/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2022
22/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 21/07/2022
22/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA em 21/07/2022
21/07/2022 14:41

Expedido(a) ofício a(o) LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA
21/07/2022 10:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/07/2022 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2022 13:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
20/07/2022 11:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Carta de Preposição Petrobras)
30/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA
29/04/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
29/04/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2022 11:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/07/2022 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/03/2022 01:47

Decorrido o prazo de LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA em 22/03/2022
21/03/2022 08:41

Juntada a petição de Manifestação (Réplica as contestações)
23/02/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) LEGIOVEL RAFAEL RODRIGUES FERREIRA
22/02/2022 02:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2022
22/02/2022 02:40

Decorrido o prazo de MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 21/02/2022
21/02/2022 17:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/02/2022 16:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação MCDERMOTT)
14/02/2022 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitaçao MCDERMOTT)
07/02/2022 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOLASCO PETROBRAS)
15/12/2021 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/12/2021 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
14/12/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/12/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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