12/09/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
10/09/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
10/09/2025 14:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
03/09/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/09/2025 12:09

Encerrada a conclusão
20/08/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/07/2025 13:40

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
22/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/07/2025 12:55

Encerrada a conclusão
10/06/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 06/06/2025
29/05/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17141df proferido nos autos.

Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intime-se o embargado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo ex adverso.

Decorrido o referido prazo, encaminhem-se os autos à Contadoria para análise e para eventual retificação dos cálculos.

Por fim, voltem os autos conclusos para o julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
28/05/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
28/05/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
28/05/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/05/2025 18:59

Encerrada a conclusão
21/05/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/05/2025 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f07906 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, rejeito a prejudicial de mérito arguida pelo réu e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar a ineficácia da quitação geral conferida no PDI e para condenar o réu, SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, a pagar à autora, BÁRBARA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) diferenças salariais, a partir de fevereiro de 2022, e seus reflexos; b) diferenças de ATS e seus reflexos.

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação, os honorários de sucumbência em prol dos advogados da reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido à obreira (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST).

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Em face da sucumbência na pretensão objeto de perícias, os honorários periciais, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) – ID. e7dfec9, ficam a cargo do réu.

Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas, pelo réu, no valor de R$ 14.693,95, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 734.697,60(art. 789, I, da CLT), conforme planilha em anexo.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado. FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
07/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
07/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
07/05/2025 15:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 14.693,95
07/05/2025 15:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
08/04/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/04/2025 20:33

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 15:55

Audiência de instrução realizada (20/03/2025 14:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
07/02/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 16:35

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2025 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 08:30

Audiência de instrução designada (20/03/2025 14:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 20:09

Audiência de instrução realizada (23/01/2025 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA REGINA MARINHO RIBEIRO
03/12/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) EDNA SA AMBROSIO MAYRINK
29/11/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
14/11/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
14/11/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
14/11/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
14/11/2024 16:09

Audiência de instrução designada (23/01/2025 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 11/11/2024
08/11/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
29/10/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
29/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/10/2024 02:59

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 23/10/2024
17/10/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
15/10/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
07/10/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
01/10/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
01/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
06/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
06/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/09/2024 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 26/08/2024
19/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 18/07/2024
19/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO em 18/07/2024
11/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
10/07/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
10/07/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
10/07/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/07/2024 17:54

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
26/06/2024 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/06/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 09:08

Audiência inicial realizada (04/06/2024 09:05 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 16:52

Juntada a petição de Contestação
02/05/2024 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
03/04/2024 19:59

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
03/04/2024 19:59

Expedido(a) notificação a(o) BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
01/04/2024 14:44

Audiência inicial designada (04/06/2024 09:05 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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