05/09/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
13/08/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS
09/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
25/06/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS em 23/06/2025
06/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2031b0b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante o teor do art. 6º, §3º, Resolução 303/2019 - CNJ, faz-se necessária a consulta prévia à situação do CPF/CNPJ do beneficiário do Precatório.

A consulta ao CPF, ora anexada, indica que a parte autora faleceu.

Intime-se o patrono da parte autora à regularização do polo ativo, com habilitação dos eventuais sucessores.

Após a regularização do polo ativo, tendo em vista que a r. sentença (id e5a9732) foi integralmente mantida, deverão os autos ser remetidos à Contadoria para atualização, devendo ser observados os mesmos critérios utilizados para os débitos da devedora principal, conforme inteligência da OJ 382, da SDI-I do C.

TST.

Entendo que por tratar-se de devedora subsidiária, a Fazenda Pública deve responder nos limites dos valores atualizados de responsabilidade da devedora principal.

Paralelamente, considerando os termos do art. 14 da Resolução 314/21, CSJT, intime-se a parte autora para informar de seus dados bancários para fins de expedição do precatório (quando for o caso).

Após, expeça-se o competente Precatório/RPV, observando-se a necessidade de intimação das partes para manifestações, em 05 dias, antes da validação da requisição no Gprec, conforme parágrafo 1º do Artigo 14 da Resolução 314/21, CSJT. NOVA IGUACU/RJ, 05 de maio de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS
05/05/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS
05/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
03/02/2025 10:45

Encerrada a conclusão
23/01/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
20/09/2024 04:24

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2023 13:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 27/03/2023
15/03/2023 11:29

Juntada a petição de Contraminuta
15/03/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
13/03/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS
13/03/2023 16:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU sem efeito suspensivo
13/03/2023 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/03/2023 14:00

Encerrada a conclusão
02/02/2023 21:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
19/01/2023 18:16

Encerrada a conclusão
19/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 18/11/2022
09/11/2022 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
08/11/2022 16:32

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição. IDPJ)
27/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 26/10/2022
27/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS em 26/10/2022
14/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 18:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
11/10/2022 18:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
11/10/2022 18:45

Expedido(a) intimação a(o) JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS
11/10/2022 18:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
21/07/2022 15:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
06/07/2022 01:48

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 05/07/2022
06/07/2022 01:48

Decorrido o prazo de JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS em 05/07/2022
30/06/2022 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Embargos à Execução)
28/06/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
27/06/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS
27/06/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
02/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 01/06/2022
11/05/2022 16:42

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
06/04/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
06/04/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 07/02/2022
03/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 02/02/2022
03/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS em 02/02/2022
10/12/2021 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
07/12/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
03/12/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
03/12/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS
03/12/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
17/11/2021 12:13

Registrada a inclusão de dados de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/06/2021 13:02

Iniciada a execução
24/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 22/04/2021
24/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 21:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
22/03/2021 21:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS em 09/03/2021
22/02/2021 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
09/02/2021 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
14/01/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 18:22

Expedido(a) intimação a(o) JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS
12/01/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
12/01/2021 16:30

Transitado em julgado em 28/09/2020
03/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 02/12/2020
01/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 30/11/2020
01/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS em 30/11/2020
12/11/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
11/11/2020 11:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
11/11/2020 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS
11/11/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
23/10/2020 22:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
23/10/2020 16:46

Transitado em julgado em 28/09/2020
22/10/2020 11:55

Recebidos os autos para prosseguir
17/02/2018 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 16/02/2018 23:59:59
17/02/2018 00:18

Decorrido o prazo de JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS em 16/02/2018 23:59:59
17/02/2018 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 16/02/2018 23:59:59
01/02/2018 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2018
01/02/2018 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2018 17:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU - CNPJ: 29.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
30/01/2018 11:22

Conclusos os autos para decisão Geral a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
16/12/2017 00:10

Decorrido o prazo de JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS em 15/12/2017 23:59:59
16/12/2017 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 15/12/2017 23:59:59
16/12/2017 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 15/12/2017 23:59:59
02/12/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2017
02/12/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017 14:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 178.43
30/11/2017 14:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS
30/11/2017 14:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS
27/08/2017 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
22/08/2017 13:24

Audiência una realizada (22/08/2017 09:30 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/07/2017 15:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2017 03:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2017
24/06/2017 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2017 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2017 12:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/06/2017 12:36

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
20/06/2017 12:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/03/2017 14:38

Audiência una designada (22/08/2017 09:30 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/03/2017 12:20

Expedido(a) alvará a(o) autor
16/03/2017 15:45

Expedido(a) alvará a(o) autor
15/03/2017 11:15

Concedida a Antecipação de tutela a JANAIA FERREIRA DO CARMO SANTOS - CPF: *30.***.*09-10
14/03/2017 21:31

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
09/03/2017 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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