16/09/2024 16:22

Baixa Definitiva
16/09/2024 16:21

Transitado em Julgado em 16.09.2024
01/07/2024 07:00

Publicado despacho em 01.07.2024.
28/06/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/06/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2024 04:27

Conclusos para julgamento
13/03/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2024 16:32

Distribuído por sorteio
06/02/2024 13:25

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2020 11:01

Baixa Definitiva
05/10/2020 11:01

Transitado em Julgado em 05.10.2020
14/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2020.
12/08/2020 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e não-provido
26/06/2020 07:00

Inclusão em Pauta
25/06/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.06.2020.
21/05/2020 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2020 13:47

Conclusos para julgamento
12/03/2020 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/02/2020 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2020 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2020 11:28

Distribuído por sorteio
10/12/2019 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2019 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2019 10:43

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo