03/06/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 18:58

Juntada a petição de Contrarrazões
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/05/2025
30/05/2025 14:06

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9d5415 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento dos recursos ordinários interpostos pelas partes.

Ao Recorrido (todas as partes), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA GOMES DA SILVA
23/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
23/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GOMES DA SILVA
23/05/2025 16:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
23/05/2025 16:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TATIANA GOMES DA SILVA sem efeito suspensivo
23/05/2025 16:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
23/05/2025 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
18/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GOMES DA SILVA
18/05/2025 21:23

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TATIANA GOMES DA SILVA
13/05/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
13/05/2025 06:37

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 16:00

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
08/05/2025 15:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a71615 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamado para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/05/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/05/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/05/2025 11:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eda8633 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra, declaro prescritas as parcelas pecuniárias anteriores a 12/07/2018 e julgo procedente em parte a ação ajuizada por TATIANA GOMES DA SILVA em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, a fim de condenar a ré a pagar: (i) adicional de insalubridade e reflexos; horas extras correspondentes aos intervalos entre as aulas e às reuniões semestrais e reflexos; diferenças salariais devidas durante o primeiro semestre de 2019 e reflexos; (ii) honorários de R$ 2.800,00 em favor do perito; (iii) honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora ao patrono da ré, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 20.000,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
27/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
27/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GOMES DA SILVA
27/04/2025 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/04/2025 12:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TATIANA GOMES DA SILVA
27/04/2025 12:16

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANA GOMES DA SILVA
06/03/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
24/02/2025 10:23

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 15:09

Audiência de instrução realizada (18/02/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de TATIANA GOMES DA SILVA em 05/02/2025
06/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de TATIANA GOMES DA SILVA em 05/02/2025
03/02/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
31/01/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GOMES DA SILVA
31/01/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
31/01/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GOMES DA SILVA
09/12/2024 15:01

Audiência de instrução designada (18/02/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 22:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
28/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/11/2024
15/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA em 14/11/2024
07/11/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/11/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GOMES DA SILVA
05/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/10/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
16/10/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/10/2024 15:22

Juntada a petição de Impugnação
10/10/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
01/10/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GOMES DA SILVA
01/10/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/09/2024 19:31

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
17/09/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
03/09/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de TATIANA GOMES DA SILVA em 22/08/2024
14/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/08/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GOMES DA SILVA
13/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:36

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
13/08/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
07/08/2024 12:19

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
07/08/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
31/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:14

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
31/07/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
30/07/2024 14:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/07/2024 10:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/07/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 18:44

Audiência una realizada (05/07/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 12:39

Juntada a petição de Contestação
27/06/2024 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GOMES DA SILVA
20/05/2024 13:31

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
20/05/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GOMES DA SILVA
20/05/2024 13:30

Audiência una designada (05/07/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 13:30

Audiência una cancelada (20/08/2024 10:55 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 13:06

Audiência una designada (20/08/2024 10:55 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 13:07

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 17:13

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GOMES DA SILVA
05/12/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
30/11/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo