21/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 20/05/2025
21/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 20/05/2025
16/05/2025 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6993343 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para igual providência.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, arquivando-se provisoriamente, apondo-se o respectivo chip.

Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento. 2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur. 3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos. 4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT. 5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CIRLEA AMARO PINHO
06/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
06/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
06/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
06/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CIRLEA AMARO PINHO
06/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/05/2025 13:40

Iniciada a liquidação
05/05/2025 13:40

Transitado em julgado em 22/04/2025
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de C&A MODAS S.A. em 22/04/2025
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 22/04/2025
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 22/04/2025
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CIRLEA AMARO PINHO em 22/04/2025
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
02/04/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
02/04/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
02/04/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) CIRLEA AMARO PINHO
02/04/2025 19:01

Acolhidos os Embargos de Declaração de CIRLEA AMARO PINHO
29/03/2025 20:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBEKA MACHADO RIBEIRO
13/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de C&A MODAS S.A. em 12/02/2025
13/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 12/02/2025
13/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 12/02/2025
13/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de CIRLEA AMARO PINHO em 12/02/2025
04/02/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
03/02/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
03/02/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
03/02/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CIRLEA AMARO PINHO
03/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
03/02/2025 11:31

Encerrada a conclusão
31/01/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBEKA MACHADO RIBEIRO
30/01/2025 06:09

Decorrido o prazo de C&A MODAS S.A. em 28/01/2025
30/01/2025 06:09

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 28/01/2025
30/01/2025 06:09

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 28/01/2025
09/12/2024 16:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
08/12/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
08/12/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
08/12/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CIRLEA AMARO PINHO
08/12/2024 19:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
08/12/2024 19:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CIRLEA AMARO PINHO
08/12/2024 19:07

Concedida a gratuidade da justiça a CIRLEA AMARO PINHO
04/12/2024 16:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
03/12/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 20:14

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/11/2024 13:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 22:05

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 16:29

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 11:02

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 19/09/2024
20/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 19/09/2024
14/09/2024 02:10

Decorrido o prazo de CELIA REGINA PEREIRA BORGES em 13/09/2024
14/09/2024 02:10

Decorrido o prazo de CELIA REGINA PEREIRA BORGES em 13/09/2024
14/09/2024 02:10

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 13/09/2024
14/09/2024 02:10

Decorrido o prazo de HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR em 13/09/2024
14/09/2024 02:10

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 13/09/2024
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de C&A MODAS S.A. em 19/08/2024
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 19/08/2024
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 19/08/2024
10/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de C&A MODAS S.A. em 09/08/2024
10/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de CIRLEA AMARO PINHO em 09/08/2024
09/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de CIRLEA AMARO PINHO em 08/08/2024
07/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2024
07/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2024
07/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 18:56

Expedido(a) edital a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
06/08/2024 18:56

Expedido(a) edital a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
06/08/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) CELIA REGINA PEREIRA BORGES
06/08/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) CELIA REGINA PEREIRA BORGES
06/08/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
06/08/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR
06/08/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
06/08/2024 18:02

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
02/08/2024 17:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/11/2024 13:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
31/07/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CIRLEA AMARO PINHO
31/07/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
25/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 22:46

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CIRLEA AMARO PINHO
23/07/2024 09:41

Audiência una cancelada (22/08/2024 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de C&A MODAS S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de CIRLEA AMARO PINHO em 22/07/2024
13/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
11/07/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) CIRLEA AMARO PINHO
11/07/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
11/07/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
11/07/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
11/07/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) CIRLEA AMARO PINHO
01/06/2024 20:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
07/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CIRLEA AMARO PINHO
07/02/2024 12:23

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CIRLEA AMARO PINHO
31/01/2024 09:21

Audiência una designada (22/08/2024 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 09:21

Audiência una cancelada (09/04/2024 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 07:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOANA DE MATTOS COLARES
31/01/2024 07:06

Encerrada a conclusão
30/01/2024 22:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial
30/01/2024 22:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
30/01/2024 22:03

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
01/08/2023 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/07/2023 16:23

Audiência una designada (09/04/2024 09:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo