TRT1 - 0100062-94.2023.5.01.0032

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 32ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 08:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de RONALDO TOME DE OLIVEIRA em 26/05/2025
23/05/2025 11:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100062-94.2023.5.01.0032 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA RECORRIDO: RONALDO TOME DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id.0d23766, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 02 de abril, às 10h, e encerrada no dia 08 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araújo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, (I) quanto a pretensão de reconhecimento de dispensa por justa causa; e (II) quanto a pretensão de exclusão da condenação ao pagamento da multa de 40% do FGTS, aviso prévio e entrega de guias para recebimento de seguro-desemprego, CONHECER DELE nos demais temas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

A Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à indenização por danos morais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
09/05/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO TOME DE OLIVEIRA
09/05/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
11/04/2025 14:57

Conhecido em parte o recurso de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-30 e não provido
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 15:07

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
19/12/2024 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
02/07/2024 11:30

Recebidos os autos por retorno de diligência
11/06/2024 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
11/06/2024 14:48

Proferida decisão
11/06/2024 12:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
28/08/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo