24/09/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/09/2025
05/09/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/09/2025 13:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELITE BRUM DA SILVA sem efeito suspensivo
27/08/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/08/2025
25/08/2025 14:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/08/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
16/08/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 970efed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ELITE BRUM DA SILVA
12/08/2025 12:49

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ELITE BRUM DA SILVA
12/08/2025 12:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/08/2025 10:53

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/08/2025 10:50

Juntada a petição de Contestação
01/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ELITE BRUM DA SILVA
31/07/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/07/2025 23:48

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/07/2025
15/07/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5f398c proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 10 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELITE BRUM DA SILVA
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ELITE BRUM DA SILVA
27/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/06/2025 14:53

Iniciada a execução
27/06/2025 14:53

Encerrada a conclusão
03/06/2025 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/06/2025 22:38

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/05/2025
19/05/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 20:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d130d2b proferida nos autos.

DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID 842dcc6): Em 06/05/2025, - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 13.409,28 - INSS: R$ 296,18 - IR: isento - Total da Execução: R$ 13.705,46 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT).

NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELITE BRUM DA SILVA
06/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ELITE BRUM DA SILVA
06/05/2025 14:56

Homologada a liquidação
06/05/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 18/03/2025
08/03/2025 18:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/02/2025 14:34

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
14/02/2025 14:08

Juntada a petição de Impugnação
07/02/2025 09:06

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 18:36

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
03/02/2025 09:00

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
03/02/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/01/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) ELITE BRUM DA SILVA
17/01/2025 11:20

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
17/01/2025 11:20

Encerrada a conclusão
17/01/2025 11:20

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
06/12/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/11/2024
22/11/2024 15:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/11/2024 14:18

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELITE BRUM DA SILVA em 12/11/2024
12/11/2024 21:16

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 13:38

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 04/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 01:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/11/2024 01:28

Expedido(a) intimação a(o) ELITE BRUM DA SILVA
01/11/2024 01:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/10/2024 13:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/10/2024 12:53

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ELITE BRUM DA SILVA
23/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/10/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ELITE BRUM DA SILVA
09/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 01:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2024 20:56

Iniciada a liquidação
26/08/2024 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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