04/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
02/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA
02/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA ALVES FERREIRA
02/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARDOSO
02/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES
02/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR DA SILVA FREITAS
02/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO
02/09/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/07/2025 11:19

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA
23/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA ALVES FERREIRA
23/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARDOSO
23/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES
23/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR DA SILVA FREITAS
23/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO
23/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/06/2025 14:11

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
17/09/2024 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 10:37

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 913f92f) para Manifestação
17/09/2024 10:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 913f92f) para Agravo de Petição
16/09/2024 11:24

Encerrada a conclusão
16/09/2024 11:23

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 913f92f) para Manifestação
09/09/2024 13:01

Juntada a petição de Contraminuta
09/09/2024 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
26/08/2024 13:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO sem efeito suspensivo
24/08/2024 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 22/08/2024
21/08/2024 13:33

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 913f92f) para Agravo de Petição
19/08/2024 22:59

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
08/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA
08/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA ALVES FERREIRA
08/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARDOSO
08/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES
08/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR DA SILVA FREITAS
08/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO
08/08/2024 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
08/08/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/08/2024 11:26

Desarquivados os autos
11/07/2022 09:13

Arquivados os autos provisoriamente
09/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA em 08/07/2022
09/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de UBIRAJARA ALVES FERREIRA em 08/07/2022
09/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO CARDOSO em 08/07/2022
09/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES em 08/07/2022
09/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de GILMAR DA SILVA FREITAS em 08/07/2022
09/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO em 08/07/2022
08/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA
07/06/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA ALVES FERREIRA
07/06/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARDOSO
07/06/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES
07/06/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR DA SILVA FREITAS
07/06/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO
07/06/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/06/2022 09:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/06/2022 09:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
14/08/2021 14:39

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/08/2021 07:15

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100850-78.2021.5.01.0000)
12/08/2021 06:52

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/08/2021 06:48

Determinada a inclusão de dados de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/08/2021 16:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/08/2021 16:41

Encerrada a conclusão
10/08/2021 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/07/2021 21:13

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SUPERVIA)
01/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA em 30/06/2021
01/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de UBIRAJARA ALVES FERREIRA em 30/06/2021
01/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO CARDOSO em 30/06/2021
01/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES em 30/06/2021
01/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de GILMAR DA SILVA FREITAS em 30/06/2021
01/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO em 30/06/2021
29/06/2021 22:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA
15/06/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA ALVES FERREIRA
15/06/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARDOSO
15/06/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES
15/06/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR DA SILVA FREITAS
15/06/2021 12:31

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO
04/06/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/04/2021 18:44

Encerrada a conclusão
28/04/2021 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/06/2020 10:31

Encerrada a conclusão
09/06/2020 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/06/2020 12:08

Desarquivados os autos
09/06/2020 12:04

Juntada a petição de Manifestação (manifestação supervia)
14/06/2019 00:09

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. em 13/06/2019 23:59:59
29/05/2019 11:35

Arquivados os autos provisoriamente
17/05/2019 00:21

Decorrido o prazo de GILMAR DA SILVA FREITAS em 16/05/2019 23:59:59
17/05/2019 00:21

Decorrido o prazo de DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO em 16/05/2019 23:59:59
17/05/2019 00:21

Decorrido o prazo de HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA em 16/05/2019 23:59:59
17/05/2019 00:21

Decorrido o prazo de UBIRAJARA ALVES FERREIRA em 16/05/2019 23:59:59
17/05/2019 00:21

Decorrido o prazo de SERGIO CARDOSO em 16/05/2019 23:59:59
17/05/2019 00:21

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES em 16/05/2019 23:59:59
01/05/2019 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2019 07:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 12:16

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/03/2019 20:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2019 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2019 10:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/02/2019 10:29

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
04/12/2018 17:59

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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