30/07/2025 11:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 14:09

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2fb633 proferida nos autos.

Vistos etc.

Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: 1ª Recorrente: id. 5e53f6b Data do recurso: 19/05/2025 Data da ciência: 07/05/2025 Custas e depósito recursal: dispensado Representação processual: id. 46d4a5e 2ª Recorrente: id. dc25028 Data do recurso: 19/05/2025 Data da ciência: 07/05/2025 Custas e depósito recursal: 4aff9f4 e ee20aff Representação processual: id. 6c15100 Consequentemente, intime-se o recorrido, por 8 dias.

No decurso do prazo, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/07/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VITUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/07/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DO NASCIMENTO GOMES
02/07/2025 10:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
02/07/2025 10:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIAGO DO NASCIMENTO GOMES sem efeito suspensivo
16/06/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/06/2025 15:18

Encerrada a conclusão
04/06/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) PIZZA DO RAO FRANCHISING LTDA
03/06/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) VITUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/06/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DO NASCIMENTO GOMES
03/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
01/06/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de PIZZA DO RAO FRANCHISING LTDA em 19/05/2025
19/05/2025 18:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 16:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7287112 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, Rejeito a Preliminar de Ilegitimidade Passiva e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE EM FACE DO SEGUNDO RÉU.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Deduzam-se parcelas pagas sob idêntico título.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO DO NASCIMENTO GOMES
05/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) PIZZA DO RAO FRANCHISING LTDA
05/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) VITUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DO NASCIMENTO GOMES
05/05/2025 17:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
05/05/2025 17:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TIAGO DO NASCIMENTO GOMES
04/04/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/03/2025 19:54

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 14:50

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 15:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 20:10

Juntada a petição de Réplica
06/11/2024 23:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 23:15

Audiência una por videoconferência realizada (06/11/2024 10:35 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 19:34

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 18:40

Juntada a petição de Contestação
02/11/2024 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 12:47

Expedido(a) notificação a(o) PIZZA DO RAO FRANCHISING LTDA
09/09/2024 12:47

Expedido(a) notificação a(o) VITUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DO NASCIMENTO GOMES
16/08/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) PIZZA DO RAO FRANCHISING LTDA
16/08/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) VITUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/08/2024 14:49

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2024 10:35 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo