27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100251-84.2023.5.01.0028 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 35 na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600301117300000123880000?instancia=2
25/06/2025 22:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 02:06

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee2b28a proferida nos autos.

Vistos etc. Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos, sendo eles tempestivos, apresentados por partes legítimas, e: Recurso 1 - id.796d10e Representação nos autos – id. fb7600c Preparo: id. dispensado Recurso 2 – id.068e616 Representação nos autos – id. b0dd44e Preparo: id. 9386d12 e ee5860b Consequentemente, intime-se o recorrido, por 8 dias. No decurso do prazo, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARIANE CAETANO DE SA
10/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE CAETANO DE SA
10/06/2025 12:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
10/06/2025 12:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARIANE CAETANO DE SA sem efeito suspensivo
04/06/2025 21:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
03/06/2025 09:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 23:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 068e616) para Recurso Ordinário
02/06/2025 21:27

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 21:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3705e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente decisum.

Notifiquem-se as partes para ciência.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARIANE CAETANO DE SA
20/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE CAETANO DE SA
20/05/2025 14:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARIANE CAETANO DE SA
19/05/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/05/2025 01:42

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 15:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 356a72f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, declaro a inexigibilidade de pretensões anteriores a 31/03/2018, de acordo com o Art.7º, XXIX, CRFB/88 e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Deduzam-se parcelas pagas sob idêntico título.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.

Isento o Segundo Réu (art. 790-A, CLT).

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARIANE CAETANO DE SA
05/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE CAETANO DE SA
05/05/2025 17:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
05/05/2025 17:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARIANE CAETANO DE SA
26/03/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/03/2025 12:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/03/2025 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 07:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JOHNATAN GUERRA BARBOSA
06/12/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE CAETANO DE SA
06/12/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/12/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE CAETANO DE SA
06/12/2024 13:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2025 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/12/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE CAETANO DE SA
05/12/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/11/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE CAETANO DE SA
28/10/2024 13:06

Expedido(a) ofício a(o) ARIANE CAETANO DE SA
21/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/10/2024
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ARIANE CAETANO DE SA em 14/10/2024
04/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE CAETANO DE SA
03/10/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
30/09/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 12:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/09/2024 10:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 19:57

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 15:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2024 10:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 15:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/06/2024 11:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 00:04

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 12:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2024 11:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 12:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2024 11:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 11:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/06/2024 11:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de ARIANE CAETANO DE SA em 23/02/2024
23/02/2024 14:55

Juntada a petição de Impugnação
08/02/2024 00:34

Decorrido o prazo de Via S.A em 07/02/2024
30/01/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
29/01/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE CAETANO DE SA
29/01/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2024 11:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/05/2024 13:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/01/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 18:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2024 13:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 18:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/12/2023 12:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 13:42

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
16/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE CAETANO DE SA
16/10/2023 16:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/12/2023 12:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 16:04

Audiência una por videoconferência cancelada (14/12/2023 10:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 19:14

Juntada a petição de Contestação
22/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
21/07/2023 09:13

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/07/2023 12:39

Audiência una por videoconferência designada (14/12/2023 10:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 12:39

Audiência una realizada (20/07/2023 11:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 12:20

Juntada a petição de Contestação
17/07/2023 11:21

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/05/2023
28/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
26/04/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE CAETANO DE SA
14/04/2023 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 16:42

Audiência una designada (20/07/2023 11:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 16:42

Audiência una por videoconferência cancelada (06/12/2023 12:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 13:39

Audiência una por videoconferência designada (06/12/2023 12:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo