TRT1 - 0100170-24.2022.5.01.0044
1ª instância - Rio de Janeiro - 44ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 05:22
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
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05/09/2025 05:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4587d7 proferido nos autos.
DESPACHO PJe Negativa(s) a(s) diligência(s) acima, intime-se o Exequente para indicar meios INÉDITOS e EFICAZES de prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo supra, in albis, terá início a fluência do prazo prescricional intercorrente, conforme artigo 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.
MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS -
04/09/2025 15:59
Expedido(a) intimação a(o) FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS
-
04/09/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 13:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
-
31/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 30/07/2025
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23/07/2025 00:30
Decorrido o prazo de E. E. DE A. FERRAZ TRANSPORTES em 22/07/2025
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15/07/2025 00:26
Decorrido o prazo de FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS em 14/07/2025
-
14/07/2025 11:35
Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
-
14/07/2025 11:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
-
14/07/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100170-24.2022.5.01.0044 RECLAMANTE: FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS RECLAMADO: CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA E OUTROS (1) A MM.
Juiz(a) MARCELA DE MIRANDA JORDAO da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) E.
E.
DE A.
FERRAZ TRANSPORTES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID 910379b proferido nos autos.
Foram efetuadas diversas tentativas de satisfação do crédito exequendo a partir do patrimônio do executado principal, contudo não foi possível satisfazer o crédito trabalhista.
Ademais, por ser o crédito trabalhista de natureza alimentar, há de ser garantido o seu pagamento com a maior celeridade possível, não podendo aguardar de eterno.
Tendo em vista as tentativas de execução que restaram frustradas, entendo que a primeira reclamada não possui saúde financeira para quitar seu débito trabalhista e, ainda, não pode o autor ficar a mercê do tempo a esperar o suposto pagamento de seus haveres trabalhistas, de natureza alimentar.
Pois bem, diante da situação fática evidenciada a partir da impossibilidade de penhora em bens da primeira reclamada, direcione-se a execução à devedora subsidiária, em conformidade com a Súmula 12 do E.
TRT da 1a Região.
Notifiquem-se as partes para ciência, sendo o segundo reclamado para depósito voluntário ou impugnação à execução.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.
VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - E.
E.
DE A.
FERRAZ TRANSPORTES -
11/07/2025 13:40
Expedido(a) edital a(o) E. E. DE A. FERRAZ TRANSPORTES
-
11/07/2025 13:40
Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
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04/07/2025 08:22
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
-
04/07/2025 08:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
-
03/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 910379b proferido nos autos.
Vistos etc.
Foram efetuadas diversas tentativas de satisfação do crédito exequendo a partir do patrimônio do executado principal, contudo não foi possível satisfazer o crédito trabalhista.
Ademais, por ser o crédito trabalhista de natureza alimentar, há de ser garantido o seu pagamento com a maior celeridade possível, não podendo aguardar de eterno.
Tendo em vista as tentativas de execução que restaram frustradas, entendo que a primeira reclamada não possui saúde financeira para quitar seu débito trabalhista e, ainda, não pode o autor ficar a mercê do tempo a esperar o suposto pagamento de seus haveres trabalhistas, de natureza alimentar.
Pois bem, diante da situação fática evidenciada a partir da impossibilidade de penhora em bens da primeira reclamada, direcione-se a execução à devedora subsidiária, em conformidade com a Súmula 12 do E.
TRT da 1a Região.
Notifiquem-se as partes para ciência, sendo o segundo reclamado para depósito voluntário ou impugnação à execução.
Decorrido o prazo, inicie-se a execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.
MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS -
02/07/2025 11:16
Expedido(a) intimação a(o) FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS
-
02/07/2025 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 10:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
02/07/2025 10:06
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
-
25/06/2025 11:19
Juntada a petição de Manifestação
-
12/05/2025 08:29
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
-
12/05/2025 08:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100170-24.2022.5.01.0044 : FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS : CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de Certidões retro, bem como para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.
WANESSA BARROS DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS -
09/05/2025 10:35
Expedido(a) intimação a(o) FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS
-
04/12/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 09:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
27/11/2024 11:20
Juntada a petição de Manifestação
-
22/11/2024 10:36
Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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18/09/2024 10:37
Juntada a petição de Manifestação
-
12/09/2024 10:20
Iniciada a execução
-
12/09/2024 00:06
Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 11/09/2024
-
24/08/2024 00:06
Decorrido o prazo de FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS em 23/08/2024
-
19/08/2024 13:45
Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
-
15/08/2024 05:37
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
-
15/08/2024 05:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
-
14/08/2024 06:38
Expedido(a) intimação a(o) FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS
-
14/08/2024 06:37
Homologada a liquidação
-
13/08/2024 15:33
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
15/07/2024 09:39
Juntada a petição de Manifestação
-
10/07/2024 03:49
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
-
10/07/2024 03:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
-
09/07/2024 06:40
Expedido(a) intimação a(o) FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS
-
09/07/2024 06:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 11:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
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07/06/2024 00:03
Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 06/06/2024
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17/05/2024 00:05
Decorrido o prazo de E. E. DE A. FERRAZ TRANSPORTES em 16/05/2024
-
04/05/2024 02:38
Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2024
-
04/05/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
-
03/05/2024 09:54
Expedido(a) edital a(o) E. E. DE A. FERRAZ TRANSPORTES
-
03/05/2024 09:54
Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
-
19/04/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 14:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
19/04/2024 14:19
Iniciada a liquidação
-
19/04/2024 14:19
Transitado em julgado em 13/03/2024
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04/04/2024 00:06
Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 03/04/2024
-
26/02/2024 10:02
Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
-
16/02/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 11:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
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26/01/2024 00:08
Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 25/01/2024
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07/12/2023 00:13
Decorrido o prazo de E. E. DE A. FERRAZ TRANSPORTES em 06/12/2023
-
04/12/2023 15:18
Juntada a petição de Manifestação
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24/11/2023 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
-
24/11/2023 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2023 01:35
Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2023
-
24/11/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2023 14:59
Expedido(a) edital a(o) E. E. DE A. FERRAZ TRANSPORTES
-
23/11/2023 14:59
Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
-
22/11/2023 18:25
Expedido(a) intimação a(o) FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS
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22/11/2023 18:24
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
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22/11/2023 18:24
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS
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22/11/2023 18:24
Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS
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07/11/2023 10:21
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
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27/10/2023 12:09
Juntada a petição de Manifestação
-
27/10/2023 00:05
Decorrido o prazo de E. E. DE A. FERRAZ TRANSPORTES em 26/10/2023
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06/10/2023 00:01
Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA FERREIRA SILVA em 05/10/2023
-
03/10/2023 02:01
Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2023
-
03/10/2023 02:01
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2023 13:24
Expedido(a) edital a(o) E. E. DE A. FERRAZ TRANSPORTES
-
29/09/2023 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 09:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
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14/09/2023 18:27
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
14/09/2023 18:26
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
14/09/2023 18:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
17/08/2023 13:24
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/08/2023 13:24
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/08/2023 13:24
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/08/2023 10:25
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/08/2023 10:24
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/08/2023 10:24
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/07/2023 11:04
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/07/2023 11:04
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/07/2023 11:04
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/07/2023 10:40
Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA FERREIRA SILVA
-
14/07/2023 10:40
Expedido(a) mandado a(o) JENNIPHER DA SILVA NEVES
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14/07/2023 10:40
Expedido(a) mandado a(o) HEIDER DA SILVA NEVES
-
06/06/2023 16:48
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
08/05/2023 12:14
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
02/05/2023 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
02/05/2023 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
02/05/2023 15:02
Expedido(a) mandado a(o) E. E. DE A. FERRAZ TRANSPORTES
-
02/05/2023 15:02
Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
-
17/04/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 16:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
-
17/04/2023 16:16
Convertido o julgamento em diligência
-
15/03/2023 14:57
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
-
01/03/2023 12:07
Juntada a petição de Manifestação
-
27/02/2023 15:49
Audiência inicial realizada (27/02/2023 14:05 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/01/2023 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
26/01/2023 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2023 07:56
Expedido(a) intimação a(o) FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS
-
25/01/2023 07:55
Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
-
25/01/2023 07:55
Expedido(a) notificação a(o) E. E. DE A. FERRAZ TRANSPORTES
-
09/01/2023 13:39
Audiência inicial designada (27/02/2023 14:05 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
01/12/2022 07:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 10:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
21/10/2022 00:05
Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 20/10/2022
-
08/09/2022 15:20
Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
-
22/07/2022 00:17
Decorrido o prazo de FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS em 21/07/2022
-
08/07/2022 11:06
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação REclamante)
-
30/06/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
-
30/06/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2022 12:50
Expedido(a) intimação a(o) FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS
-
23/06/2022 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 09:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
09/06/2022 00:01
Decorrido o prazo de E. E. DE A. FERRAZ TRANSPORTES em 08/06/2022
-
09/06/2022 00:01
Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 08/06/2022
-
12/05/2022 15:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
18/04/2022 10:03
Expedido(a) notificação a(o) E. E. DE A. FERRAZ TRANSPORTES
-
18/04/2022 10:03
Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
-
18/04/2022 09:33
Encerrada a conclusão
-
18/04/2022 09:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
23/03/2022 02:04
Decorrido o prazo de FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS em 22/03/2022
-
19/03/2022 13:57
Expedido(a) alvará a(o) FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS
-
19/03/2022 13:57
Expedido(a) ofício a(o) FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS
-
15/03/2022 22:01
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
-
15/03/2022 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
-
15/03/2022 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2022 13:27
Expedido(a) intimação a(o) FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS
-
14/03/2022 13:26
Concedida a tutela provisória de evidência de FRANSERGIO NEVES DAS CHAGAS
-
14/03/2022 12:32
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
10/03/2022 20:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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