04/06/2025 12:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/05/2025
08/05/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 399efbd proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. BANCO VOTORANTIM S.A.

Recorrido(a)(s): 1. RODRIGO CALDAS AMORIM 2. BV FINANCEIRA S.A.

CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Processo conexo ao de nº 0100433-39.2022.5.01.0082.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. f5e6b42, 6514472).

Satisfeito o preparo (Id. a787f19, d5ca89d).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Participação nos Lucros ou Resultados Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 340 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 397. - violação do(s) artigo 5º, inciso I; artigo 5º, inciso II; artigo 7º, inciso XI; artigo 7º, inciso XXVI; artigo 8º, inciso III; artigo 8º, inciso VI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 10101/2000, artigo 2º, §1º, inciso II; artigo 3º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 8º, §3º; artigo 611-A; artigo 611-B. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se verificam as contrariedades acima.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

No mesmo sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 111 da SDI-I do TST.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/55170 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.
07/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
07/05/2025 15:44

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO VOTORANTIM S.A.
29/01/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 13:38

Encerrada a conclusão
22/10/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/10/2024 15:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/10/2024
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/10/2024
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO CALDAS AMORIM em 18/10/2024
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
02/10/2024 16:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03
13/09/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 11:00 EM MESA ()
19/08/2024 17:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 19:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
11/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/05/2024
11/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO CALDAS AMORIM em 10/05/2024
26/04/2024 14:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/04/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
19/04/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
19/04/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CALDAS AMORIM
09/04/2024 14:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO CALDAS AMORIM - CPF: *69.***.*36-90
11/03/2024 10:47

Incluído em pauta o processo para 02/04/2024 11:00 EM MESA ()
27/02/2024 21:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
31/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2024
26/01/2024 12:06

Juntada a petição de Contrarrazões
23/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
22/01/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
22/01/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
22/01/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
22/01/2024 10:30

Encerrada a conclusão
11/12/2023 16:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
07/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2023
07/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO CALDAS AMORIM em 06/10/2023
06/10/2023 17:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2023 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 21:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2023
26/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2023
26/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2023
26/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2023
26/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
25/09/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
25/09/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
25/09/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CALDAS AMORIM
19/09/2023 13:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89
19/09/2023 13:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO CALDAS AMORIM - CPF: *69.***.*36-90
24/08/2023 15:20

Incluído em pauta o processo para 12/09/2023 11:00 Mesa ()
02/08/2023 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2023 13:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
19/05/2023 09:26

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO CALDAS AMORIM
18/05/2023 15:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
18/05/2023 14:49

Distribuído por dependência
02/05/2023 02:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/04/2023 02:00

Recebidos os autos para prosseguir
30/09/2019 13:58

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/09/2019 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2019 23:59:59
20/06/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2019
20/06/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2019 23:59:59
08/05/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2019
08/05/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2019 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 10:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 16:50

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
17/04/2018 00:05

Decorrido o prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/04/2018 23:59:59
17/04/2018 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO CALDAS AMORIM em 16/04/2018 23:59:59
13/04/2018 16:22

Juntada a petição de Contraminuta
13/04/2018 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2018 14:44

Juntada a petição de Contraminuta
04/04/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2018
04/04/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2018
04/04/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018 10:13

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 09:45

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
06/12/2017 00:12

Decorrido o prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/12/2017 23:59:59
06/12/2017 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO CALDAS AMORIM em 05/12/2017 23:59:59
23/11/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2017
23/11/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2017
23/11/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2017 14:57

Não admitido o Recurso de Revista de RODRIGO CALDAS AMORIM - CPF: *69.***.*36-90
13/10/2017 14:57

Admitido o Recurso de Revista de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89
11/10/2017 00:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
22/07/2017 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO CALDAS AMORIM em 21/07/2017 23:59:59
22/07/2017 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2017 23:59:59
22/07/2017 00:03

Decorrido o prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/07/2017 23:59:59
22/07/2017 00:03

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/07/2017 23:59:59
13/07/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/07/2017
13/07/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2017 12:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89
27/06/2017 12:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03
27/06/2017 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO CALDAS AMORIM - CPF: *69.***.*36-90
13/06/2017 17:28

Incluído o processo em pauta (26/06/2017, 13:30:00, MESA)
28/04/2017 16:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2017 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
29/03/2017 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO CALDAS AMORIM em 28/03/2017 23:59:59
29/03/2017 00:04

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/03/2017 23:59:59
29/03/2017 00:04

Decorrido o prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/03/2017 23:59:59
29/03/2017 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2017 23:59:59
18/03/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 20/03/2017
18/03/2017 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2017 11:44

Conhecido o recurso de RODRIGO CALDAS AMORIM - CPF: *69.***.*36-90 e provido em parte
22/02/2017 11:44

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 e provido em parte
22/02/2017 11:44

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 e provido em parte
08/02/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2017
07/02/2017 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2017 12:47

Incluído o processo em pauta (20/02/2017, 14:00:00, 3ªTurma)
06/12/2016 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2016 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
24/08/2016 13:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2016 11:29

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
09/08/2016 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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