18/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 17/09/2025
16/09/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA
03/09/2025 16:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA sem efeito suspensivo
18/08/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/08/2025 13:26

Encerrada a conclusão
05/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
04/08/2025 18:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
22/07/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA
21/07/2025 19:26

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA
26/06/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 25/06/2025
25/06/2025 19:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c6691f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, em embargos de declaração.

Exequente interpõe embargos de declaração, ao argumento de que o julgado é omisso e que contem erro material.

Intimada, a parte contrária se manifestou. É a síntese do necessário.

Não conheço dos embargos, pois, analisando-se os pressupostos intrínsecos, não fora utilizado remédio jurídico correto. À evidência, verifico que em verdade pretende a embargante de declaração o reexame de matéria probatória afeita ao próprio juízo de convencimento deste Magistrado, situação inacobertada pelo remédio processual dos embargos de declaração, nos termos do art. 1022 do NCPC.

Neste sentido, não há, na verdade, erro material, omissão, contradição ou mesmo obscuridade, mas inconformidade com o que foi julgado.

As razões de embargos não fundamentam os motivos pelos quais deveria ser embargada a sentença de #id:25125f5, apontam, não obstante, os motivos pelos quais deveria ser reformada! As razões de embargos apontam, inclusive, argumentos em face do despacho de #id:43168d0, sequer atacando a sentença embargada.

A sentença se encontra devidamente fundamentada, não apresenta defeitos, razão pela qual não há que se analisar quaisquer matérias apresentadas nas razões que não atacam seus vícios, mas sim seus embasamentos, apresentando outros diversos dos que ali estão.

POSTO ISTO: NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos.

Ficam as partes cientes de que eventual oposição de embargos de declaração protelatórios, mormente com o intento de promover o reexame do mérito ou reconsideração do julgamento, importará na aplicação da multa do art. 1.026, §2º, do CPC/2015 cumulada com aquela dos arts. 793-B, VII, e 793-C, caput, da CLT.

Intimem-se, decorrido o prazo, arquive-se com baixa.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA
09/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA
09/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA
09/06/2025 13:23

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA /
09/06/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
21/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 20/05/2025
15/05/2025 14:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25125f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Ante a nova sistemática adotada pela CLT, cuja alteração se deu com a Lei nº 13.467, de 2017, foi introduzido o artigo 11-A, dispondo do seguinte modo: "Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." E nem se diga que não incorre em inércia quem não foi intimado pessoalmente, pois não há previsão legal para que seja exigida.

Este também é o posicionamento atual do C.TST, conforme abaixo: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

INTIMAÇÃO PESSOAL.

PRESCINDIBILIDADE. 1.

A arguição da inaplicabilidade da prescrição intercorrente em razão da data em que constituído o título judicial, deduzida no presente recurso ordinário, afigura-se manifestamente inovatória, considerando que não integrou as razões da inicial. 2.

Não há - seja na CLT, seja no CPC – qualquer previsão que dê ensejo à conclusão quanto à necessidade de intimação pessoal do credor para validar a fluência do prazo prescricional.

A par disso, o STJ, nos autos do Incidente de Assunção de Competência instaurado no Recurso Especial nº 1.604.412 – SC, concluiu pela possibilidade de se decretar a prescrição intercorrente, sem a necessidade de se intimar, pessoal e previamente, a parte exequente, a dar andamento à execução.

Julgados. 3.

A intimação do patrono devidamente constituído nos autos e a ausência de indicação de meios válidos a impulsionar a execução são suficientes para início da contagem do prazo prescricional, o que o ocorreu no caso dos autos.

Recurso ordinário conhecido e desprovido . (TST - ROT: 00007039620225050000, Relator: Amaury Rodrigues Pinto Junior, Data de Julgamento: 23/05/2023, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 26/05/2023) Saliente-se que a recomendação anterior (intimar pessoalmente e esperar 1 ano de execução frustrada para depois contar os 2 anos) revogada há muito, com a última publicação de 11/2023 da Consolidação dos Provimentos.

Desta feita, deixando o exequente de cumprir determinação judicial no curso da execução, não indicando meios de prosseguimento desta, como é o caso destes autos, declaro prescrita a pretensão executória, com base nos artigos 924, V do CPC e artigo 11-A da CLT. Intimem-se.

Transitado em julgado, verificado que não há valores nos autos, ao arquivo definitivo, havendo-se inclusão no BNDT, promova-se a retirada.

Em havendo autos físicos, arquivar conjuntamente.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA
06/05/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA
06/05/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA
06/05/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
06/05/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
06/05/2025 12:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2025 12:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
22/06/2022 11:49

Suspenso o processo por execução frustrada
14/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA em 13/06/2022
29/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA
28/04/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
12/01/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2022 06:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/01/2022 06:13

Iniciada a execução
08/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 07/12/2021
13/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 16:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA
26/10/2021 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
22/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 21/10/2021
22/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA em 21/10/2021
19/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA
18/10/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA
18/10/2021 12:49

Homologada a liquidação
18/10/2021 09:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/10/2021 17:15

Encerrada a conclusão
07/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA em 06/10/2021
28/09/2021 07:02

Juntada a petição de Manifestação (Manisfestação Rte)
22/09/2021 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 21:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/09/2021 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
20/09/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA
16/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 15/09/2021
16/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA em 15/09/2021
07/09/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA
06/09/2021 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA
06/09/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 06:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/08/2021 19:18

Encerrada a conclusão
21/07/2021 23:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/07/2021 23:10

Encerrada a conclusão
05/07/2021 22:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/06/2021 10:25

Encerrada a conclusão
25/05/2021 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
25/03/2021 12:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
25/03/2021 12:05

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
25/03/2021 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requer Habilitação)
10/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 09/03/2021
13/02/2021 01:24

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 12/02/2021
08/02/2021 18:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA
05/02/2021 00:17

Decorrido o prazo de MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA em 04/02/2021
02/02/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
02/02/2021 11:50

Juntada a petição de Manifestação (apresentacao de calculos)
14/01/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA
13/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
13/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA
12/01/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA em 06/10/2020
05/10/2020 10:20

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Contracheques e Extrato FGTS)
22/09/2020 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia de Mandato)
22/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA
21/09/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2020 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO MAGLIARI
19/09/2020 21:15

Iniciada a liquidação
19/09/2020 21:15

Transitado em julgado em 21/08/2020
25/08/2020 12:11

Recebidos os autos para prosseguir
14/06/2019 12:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2019 00:29

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 13/06/2019 23:59:59
14/06/2019 00:29

Decorrido o prazo de MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA em 13/06/2019 23:59:59
12/06/2019 11:48

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/06/2019 11:07

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO)
01/06/2019 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2019
01/06/2019 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019 09:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA - CNPJ: 33.***.***/0001-74 sem efeito suspensivo
28/05/2019 09:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA - CPF: *85.***.*75-90 sem efeito suspensivo
27/05/2019 10:57

Conclusos os autos para decisão Geral a RONALDO SANTOS RESENDE
01/05/2019 00:41

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 30/04/2019 23:59:59
01/05/2019 00:40

Decorrido o prazo de MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA em 30/04/2019 23:59:59
29/04/2019 21:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
29/04/2019 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso ordinário da autora)
11/04/2019 03:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2019
11/04/2019 03:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2019 20:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 240.00
09/04/2019 20:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA
09/04/2019 20:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA
22/10/2018 10:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
15/08/2018 16:18

Juntada a petição de Razões Finais
31/07/2018 21:57

Audiência instrução realizada (31/07/2018 11:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2017 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 06/10/2017 23:59:59
07/10/2017 00:08

Decorrido o prazo de MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA em 06/10/2017 23:59:59
29/09/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/09/2017
29/09/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017 14:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/09/2017 14:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/09/2017 14:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/09/2017 14:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/09/2017 10:51

Audiência instrução realizada (19/09/2017 11:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2017 14:45

Audiência instrução redesignada (31/07/2018 11:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2017 00:07

Decorrido o prazo de MARTA CARLOS DE FREITAS DA SILVA em 26/06/2017 23:59:59
17/06/2017 04:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2017
17/06/2017 04:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2017 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2017 10:37

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
12/06/2017 12:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/06/2017 12:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/06/2017 12:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/02/2017 14:34

Audiência instrução designada (19/09/2017 11:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2017 13:51

Audiência inicial realizada (22/02/2017 08:47 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2016 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2016
10/12/2016 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2016 11:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/12/2016 11:19

Audiência inicial designada (22/02/2017 09:47 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2016 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2016 09:06

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO PAES ARAUJO
18/10/2016 15:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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