09/09/2021 14:21

Baixa Definitiva
09/09/2021 14:21

Transitado em Julgado em 09.09.2021
21/06/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2021 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 11.06.2021.
09/06/2021 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
20/05/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2021 07:00

Inclusão em Pauta
10/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.05.2021.
10/05/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2021 17:20

Conclusos para julgamento
09/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 14:39

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/02/2021 07:00

Publicado despacho em 05.02.2021.
04/02/2021 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
15/12/2020 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2020 12:38

Conclusos para julgamento
30/11/2020 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2020 23:00

Conclusos para julgamento
30/03/2020 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2020 09:30

Distribuído por sorteio
17/02/2020 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2019 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2019 12:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
11/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo