09/07/2025 14:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA em 04/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA em 04/07/2025
23/06/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3449c8 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
18/06/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
18/06/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
18/06/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/06/2025 10:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
30/05/2025 13:47

Não admitido o Recurso de Revista de METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
28/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 15:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA em 26/05/2025
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA em 26/05/2025
26/05/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/05/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101042-72.2022.5.01.0421 9ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A, MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA RECORRIDO: MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA, METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A DESTINATÁRIO(S): METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:26d3e6e): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para: i) reconhecendo a nulidade da dispensa ocorrida em 25/05/2021 devido à garantia provisória, determinar a reintegração do autor ao emprego com o restabelecimento da remuneração e demais vantagens anteriormente recebidas, inclusive o plano de saúde; ii) o pagamento de danos materiais no percentual de 20% do valor da remuneração do autor na ocasião do acidente relativos ao período de 26/05/2021 até o fim da convalescença, a ser apurado por laudo médico.

Fixam-se os seguintes critérios de correção monetária: na fase pré-judicial, o IPCA acrescido dos juros de mora previstos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD); na fase judicial, até 29 de agosto de 2024, a taxa Selic, exclusivamente; e a partir de 30 de agosto, o IPCA acrescido de juros de mora, correspondentes ao resultado da subtração do IPCA da SELIC (IPCA - SELIC), com a possibilidade de não incidência, caso resulte em taxa zero.

Majorado o valor da condenação para R$50.000,00 para fins processuais, com custas no importe de R$1.000,00 a cargo da ré. " RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
12/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
12/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
12/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA
12/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
30/04/2025 12:38

Conhecido o recurso de MAICON DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*81-13 e provido em parte
30/04/2025 12:38

Conhecido o recurso de METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A - CNPJ: 28.***.***/0001-60 e não provido
04/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2025
02/04/2025 18:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 18:25

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 09:00 S Virtual - PGSP ()
29/03/2025 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
28/03/2025 09:31

Encerrada a conclusão
28/10/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/10/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo